O projeto de lei "escola sem partido" voltou causar polêmica na Câmara Municipal de São Luís durante a sessão de ontem. O autor da proposta, vereador Chico Carvalho (PSL), fez requerimento verbal pedindo a inclusão da proposta na pauta. Pedido foi negado pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR).
O “escola sem partido” foi apresentado em 2017, mas após acerto entre os vereadores acabou sendo retirado de pauta. Na época, os parlamentares concordaram que a proposta somente voltaria à pauta na Casa depois que uma ampla discussão ocorresse.
No entanto, devido a aprovação de outro projeto, o Tribuna Livre – de autoria de Astro de Ogum - que não estava na pauta, mas foi colocado e aprovado, Chico Carvalho decidiu pedir a inclusão do “escola sem partido”. O requerimento pedindo a proposta na pauta foi feito verbalmente pelo autor.
No entanto, a decisão de Ogum foi a de não incluir a projeto de lei "escola sem partido" para ser analisado o que acabou gerando indignação em parlamentares na Câmara. Além do autor da proposta, outros 11 vereadores decidiram se retirar do plenário em sinal de protesto.
Segundo Chico Carvalho, pelo regimento interno da Casa, o certo seria colocar para apreciação do plenário o pedido que ele fez ao presidente e acabou sendo negado. “O plenário é soberano e deve ser respeitado”, disse o autor da matéria.
Mesmo assim, o pedido foi negado pelo presidente da Casa, que é quem tem a prerrogativa de compor a pauta de votação.
O debate no plenário acabou sendo transferido para uma reunião interna entre os vereadores, que decidiram que o projeto vai para pauta na sessão da próxima segunda-feira, 3. A previsão é de que se inicie na próxima semana o debate que já vem sendo feito no Congresso Nacional.
Devido a polêmica do “escola sem partido” há previsão é de que a votação não ocorra logo na próxima sessão. Pedido de vista já foi sinalizado entre os vereadores que são contra proposta a exemplo do professor Sá Marques (PHS).

Polêmica
Antes de deixar o plenário, vereadores debateram sobre a proposta. Os parlamentares que declararam apoio a então candidato de Jair Bolsonaro (PSL) defendem a ideia de escola sem partido.
“Somos a favor da família. Escola deve ensinar é Português, Matemática”, afirmou Chico Carvalho.
O problema, é que pelo acordo, a matéria deveria ser debatida na Casa ouvindo a sociedade civil organizada. Existe, em tramitação, na Câmara uma proposta para realizar um painel para discutir a “escola sem partido”.

Contra
Um dos vereadores que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a proposta é uma ameaça à liberdade de expressão. O parlamentar já se posicionou em suas redes sociais a respeito da polêmica na manhã desta quarta-feira, 28, na Casa.
“Sabemos da polêmica que gira em torno do projeto, pela ameaça que ele representa à liberdade de cátedra dos professores, do exercício de pensamento crítico e da consciência cidadã”, disse Fernandes. l

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