A menos de dez dias para a eleição, a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), foi sacudida por uma denúncia envolvendo o candidato Carlos Brissac, apoiado pelo ex-presidente Mário Macieira e pelo grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).
Documentos, que surgiram nesta semana, apontam uma espécie de conluio entre Brissac e Macieira na gestão passada da Ordem.
Segundo o material, no dia 5 de dezembro de 2013 o escritório de Carlos Brissac assinou um contrato de R$ 125 mil com a OAB, na gestão de Mário Macieira. Pelo acerto, o advogado e seu sócio, ficariam responsáveis por “serviços jurídicos” da entidade.
O que chama atenção, no caso, no entanto, é a rapidez com que o contrato fora assinado. A documentação aponta que o escritório de Brissac foi contratado exatamente no mesmo dia da sua constituição, em dezembro daquele ano.
A reportagem apurou que o caso pode ensejar a abertura de sindicância contra a dupla Brissac/Macieira ainda antes da eleição deste ano.
Outro lado
Em nota, Carlos Brissac confirmou a data da contratação do escritório pela OAB-MA, mas disse que, antes disso, já atuava em conjunto com seus sócios, mesmo antes da formalização da sociedade.
“Em 2012, passamos a atender como Brissac & Fonteles Advocacia, já com carteira de cliente e um trabalho reconhecido. No fim de 2013, recebemos o convite do então presidente Mário Macieira para fazer a representação jurídica da OAB/MA, que precisava ser profissionalizada”, destacou.
“Neste momento, apesar de podermos prestar o serviço como pessoas físicas, optei por regularizar a sociedade junto à Receita Federal e à OAB, inscrevendo-a na Seccional em 05/12/2013 e, só a partir deste momento, assinamos o contrato de prestação de serviços. Ressalvo, ainda, que a contratação foi ratificada pelo Conselho Seccional da OAB/MA”, completou.
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