Justiça

Vara da Infância intensifica conciliação

Todos os casos são emergenciais e apreciados em tempo hábil, numa espécie de plantão judicial permanente

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h28

SÃO LUÍS - A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis intensificou as audiências de conciliação nas demandas de saúde que envolvem crianças e adolescentes. A pauta de audiências extraordinárias seguirá até o final do mês de novembro deste ano, ocasião em que os trabalhos serão reavaliados para continuar em 2019.

Boa parte das ações propostas à 1ª Vara da Infância e da Juventude se relaciona a questões de saúde, que vão desde o fornecimento de medicamentos e insumos a internações hospitalares e tratamentos fora do domicílio (TFD).

O juiz que preside a vara, José Américo Abreu Costa, informou que todos os casos são emergenciais e apreciados em tempo hábil, numa espécie de plantão judicial permanente, por uma equipe de servidores qualificada para atendimento dessas demandas. "Além das ações de saúde, atendemos outras situações de risco, tais como suspeitas de abusos sexuais, maus-tratos e negligência familiar. Temos que priorizar as próprias prioridades, para efetivar um atendimento eficaz”, declarou o juiz.

Conciliação

As audiências de conciliação estão dentro da natureza principiológica no novo Código de Processo Civil, que estabeleceu a conciliação, a mediação e a cooperação como meios rápidos de resolução de conflitos.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.