[e-s001]Na feira do bairro Liberdade a ocupação de calçadas e vias está gerando conflitos entre feirantes e população. Após denúncias de moradores, O Estado esteve no local na manhã de ontem (8) e constatou que a situação é recorrente e afeta a mobilidade de pedestres e veículos na Rua Machado de Assis. De acordo com os comerciantes, anualmente a Blitz Urbana vai ao local, mas nada de efetivo tem feito para solucionar o problema.

Transitar pela Rua Machado de Assis não é tarefa fácil. Com as calçadas e parte da via ocupadas por bancas de frutas e verduras, além de carrinhos de supermercado e mercadorias de lojas, os pedestres acabam sendo obrigados a competir por espaço com carros, motos e até mesmo ônibus e caminhões que circulam pela via, como contou um morador, que preferiu não ser identificado.

“É muito ruim para a gente passar aqui [na Rua Machado de Assis], porque as bancas ocupam completamente a calçada, como se pode ver. Na Travessa Tupama, eles praticamente fecharam o acesso, além de deixar muito lixo no local”, contou.

[e-s001]Segundo os feirantes, equipes da Blitz Urbana já estiveram no local, mas nada de efetivo foi feito. “Nós temos consciência de que é errado e, se tivermos que sair, sairemos. Mas que sirva para todos que estão irregulares e que nos ofereçam um espaço adequado para ficar, porque é daqui que tiramos nosso sustento”, alegou Francisco Mendes Madeira, feirante há 34 anos no local.

Ônibus
Outro problema apontado pelos moradores diz respeito ao ponto de ônibus que existe na via. Segundo relatos de feirantes e vendedores de lojas próximas, havia uma placa no local, sinalizando o ponto de ônibus, mas teria sido retirada pelo proprietário de uma frutaria que, por sua vez, alega não ter conhecimento sobre o fato.

“Meu sócio tem essa frutaria há mais de quatro anos e nunca viu sinalização nenhuma aqui. O que está acontecendo aqui é perseguição comercial, porque vendemos produtos mais baratos que os demais feirantes, é isso que está incomodando, porque todo mundo aqui ocupa espaço público, seja na calçada ou na própria rua”, afirmou João Paulo da Conceição, sócio da frutaria.

[e-s001]Para a aposentada Concita Reis, que frequenta a feira semanalmente, o perigo oferecido pela ausência de um ponto de ônibus adequado, é iminente. “Essa parada sempre existiu aqui, mas a gente espera o ônibus do outro lado e atravessa quando ele está vindo, porque é perigoso ter que ficar aqui na rua. Mas não tem abrigo em nenhuma parada por aqui, a gente já está acostumado”, destacou.

Para questionar quais as possíveis medidas podem ser tomadas para solucionar o problema, O Estado manteve contato com a Prefeitura de São Luís, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

SAIBA MAIS

O que diz a lei
Art. 1º. Considerando que a propriedade urbana deve cumprir sua função social, entendida como tal aquela em que o uso e ocupação obedecem às exigências fundamentais da sociedade, consolidada nas diretrizes do Plano Diretor e a lei de zoneamento, parcelamento uso e ocupação do solo, em conformidade com os dispositivos de instrumentação legal, os muros, calçadas e vedação de imóveis de São Luís ficam sujeitos ao que dispõe esta lei.

Das calçadas
Art. 8°. A construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos mesmos, após licença concedida pelo órgão municipal competente, observada a legislação em vigor.

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