Está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte. O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha anunciado na sessão do dia 20 de julho.

A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro.

Cunha deixou o posto em virtude da participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, irmão do magistrado – ela lançou a pré-candidatura na última sexta-feira, 20.

De acordo com o Código Eleitoral, “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição” (artigo 14, parágrafo 3º).

Essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária.

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