Fiscalização

Crea emite menos autos de infração

Em 2016, o número de emissões foi de 3.522, enquanto no anterior, de 4.300

Igor Linhares / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30

A Gerência de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) contabilizou 3.522 emissões de autos de infração em 3.780 empreendimentos de 132 municípios maranhenses em 2017. Os autos de infração foram relacionados a falta de registro de profissionais, de vistos e de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs). O âmbito da Engenharia Civil foi o que mais recebeu autos de infração, com 2.402 emissões.

No mesmo período do ano anterior, em 2016, o Crea-MA emitiu uma quantidade maior de autos de infração, totalizando 4.300, embora a quantidade fosse distribuída em 149 municípios fiscalizados pelo órgão.

Contudo, a redução do número de autos em 2017, mesmo que aplicados sobre uma quantidade diferente de município entre o ano passado e 2016, demonstra um reflexo educativo que os profissionais e empresas passaram a trabalhar de forma a atender às normativas do sistema Crea/Confea, tornando as obras e serviços mais seguros e com responsáveis técnicos mais conscientes.

Com o objetivo da uniformização dos procedimentos do sistema e visando a melhor qualidade do serviço do Crea-MA prestados à sociedade, foi realizado durante a sexta-feira (20), na capital maranhense, a 3° Reunião do Fórum de Presidentes de Creas da Região Nordeste.

Aplicativo
A ferramenta que foi desenvolvida pelo Crea do Acre, vai possibilitar ao profissional acesso ao sistema, protocolos, consultas de profissionais/empresas e principais leis regentes do Sistema Crea/Confea, ouvidoria, convênios, informações referentes à sede e inspetoria.

Com o aplicativo, o cidadão também terá participação para ajudar a melhorar a fiscalização em São Luís e em todo o interior do estado, realizando denúncias e dando sugestões que serão encaminhadas diretamente aos setores de fiscalização e ouvidoria, de forma eficaz e sigilosa.

Em entrevista a O Estado, o presidente do CREA-MA, Berilo Macedo, ressaltou o foco da discussão do evento e a importância do aplicativo para aperfeiçoamento dos serviços do órgão prestados à sociedade. “O objetivo dessa reunião foi discutir assuntos que são comuns aos Creas do Nordeste. Na oportunidade, nos preparamos uma pauta que vai ser discutida ainda no Colégio dos Presidentes que é um fórum nacional com a participação do presidente do Confea (Conselho Federal)”. Sobre o aplicativo, Macedo disse que “a ferramenta agora disponibilizada pelo CREA-MA vai facilitar aos profissionais e à população em geral o acesso ao portfólio de serviços sem necessitar ir ao atendimento físico do CREA”. Salientou ainda que trata-se de “uma facilidade que o CREA-MA está implantando” e que o Maranhão é “um dos primeiros estados da região Nordeste” a receber a novidade.

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