BRASÍLIA - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura, hoje, às 9h, em evento no Salão Nobre do TJMA, a Sala de Mediação Digital, instalada no térreo do prédio-sede da Corte, que vai possibilitar que as partes construam acordos de forma autônoma. A plataforma é gratuita, segura e fácil de usar.
O desembargador Joaquim Figueiredo do Anjos garantiu que o Poder Judiciário do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida – continuará trabalhando no sentido de reduzir a litigiosidade utilizando os mecanismos de conciliação, para ele uma iniciativa válida e importante.
“Diante de uma demanda processual altíssima, faz-se necessário positivar o instituto da conciliação, para que a resolução consensual seja priorizada. Para isso, decidimos instalar, no próprio prédio do Tribunal de Justiça, uma sala de Mediação Digital, visando sempre a um ganho social maior com os métodos alternativos de resolução de litígios, no âmbito da Justiça maranhense”, ressaltou.
Durante a solenidade, no Salão Nobre do Tribunal, será assinado termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), visando à realização de pautas específicas de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, na área de família, com imediata formulação de pedido judicial adequado e cabível, para os casos em que não houver solução autocompositiva.
Na oportunidade, também será lançada a nova página da Conciliação, no portal do Judiciário; além do aplicativo para dispositivos móveis “Quero Conciliar”, desenvolvido pela Diretoria de Informática e idealizado pela equipe do Núcleo de Conciliação, uma ferramenta pensada de forma a oportunizar o diálogo entre as partes, por meio digital, visando à solução consensual de conflitos, de forma ágil, simples e sem restrições físicas.
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