SÃO LUÍS - A Operação Férias Seguras da Capitania de Portos do Maranhão vem intensificando a fiscalização de embarcações e orientando passageiros, banhistas e condutores de veículos aquáticos em diversas regiões do estado sobre os cuidados que devem ser seguidos para evitar problemas em alto-mar e durante o lazer nos balneários espalhados pelo estado.

Condutores que não respeitarem normas de seguranças podem ter seus veículos apreendidos. Um total de 264 abordagens à embarcações já foi realizado este mês, no Maranhão.

O Maranhão é um estado rico em mares e rios, que oferecem diversas opções de transporte e lazer à população. No entanto, o cuidado deve ser redobrado durante as férias, para evitar acidentes que po­dem ser até fatais, causados por falhas de segurança e des­cumprimento das orientações feitas pela Marinha do Brasil.

Buscando garantir que tudo ocorra dentro da normalidade, a Capitania dos Portos iniciou a operação Férias Seguras, que acontece em diversos municípios do estado. Em Barreirinhas, devido ao fluxo intenso de turistas, as ações são direcionadas à orientação e prevenção à pilotos e condutores de lanchas e moto aquáticas e também a banhistas.

Na capital, as ações acontecem principalmente no Terminal da Pon­ta da Espera, onde o fluxo de passageiros costuma ser intenso, como destacou o comandante e capitão dos Portos do Maranhão, Márcio Dutra. “Sabe-se que há um aumento na demanda por transporte de passageiros, tanto no turismo, quanto nos ferry-boats. Com isso, fazemos um planejamento para intensificar as fiscalizações neste tipo de transporte”, explicou.

A fiscalização também é intensificada na Rampa Campos de Melo, localizada no Cais da Praia Grande, e nas baías de São Marcos e São José de Ribamar. As embarcações que apresentam descumprimentos em relação à Lei nº 9.537, que dispõe sobre a segurança e tráfego aquaviário do Brasil, são autuadas pela Marinha, explicou o comandante Márcio Dutra.

“Observando algum problema na habilitação do condutor, ou na inscrição da embarcação, a notifica para que, no prazo de uma semana, seja prontificada a eventual discrepância. Até que seja sanado o problema verificado na fiscalização, a embarcação ou o condutor, ficam impedidos de navegar”, esclareceu.

Multa
Além desse impedimento, o condutor autuado pode pagar multa que varia de R$ 40,00 a R$ 2 mil, caso não se regularize perante a Capitania de Portos. Segundo a Marinha, em 2017, durante todo o mês de julho, foram feitas 180 abordagens, 32 notificações, abertura de dois inquéritos e duas apreensões de embarcações.

Apenas nos 10 primeiros dias de julho, 264 abordagens foram realizadas, com 45 notificações e abertura de dois inquéritos. Um deles no município de Pindaré-Mirim, onde um homem identificado como Luís Fernando Nascimento Silva, de 31 anos, morreu afogado após cair de uma embarcação motorizada, conhecida co­mo "voadeira", enquanto fazia um passeio.

De acordo com o comandante Márcio Dutra, a notícia só chegou à Capitania de Portos após o corpo ter sido encontrado. Uma equipe foi enviada ao local para apurar as causas do acidente e conscientizar a população para os itens de segurança em navegações e pediu a colaboração da população para evitar acidentes como este.

"Ficamos sempre consternados com este tipo de acidente, plenamente evitável. Infelizmente, não é possível estar em todos os lugares, sempre e a todo tempo, portanto a população é nossa parceira na fiscalização e pode usar nossos canais de denúncia para que possamos enviar nossa equipe preventivamente", ressaltou.

Cuidados
Alguns cuidados importantes de­vem ser tomados por passageiros e condutores de veículos aquáticos, seja de transporte ou lazer. O comandante destacou ainda que a embarcação é de responsabilidade do condutor ou comandante, que deve zelar pela segurança daqueles que transporta e apontou alguns cuidados que devem ser tomados pelos passageiros.

“A pessoa que viaja e entra em qualquer embarcação pode e de­ve ser fiscal desta atividade. Ela tem o direito de verificar a habilitação do condutor e as condições da embarcação. É importante que todos se conscientizem quanto à sua própria segurança, principalmente o uso do colete. Similar ao que acontece com o cinto de segurança nos automóveis, capacete para a motocicletas, é de vital importância o uso de coletes salva-vidas, pois mes­mo que o passageiro ou tripulante venha a cair na água desacordado, poderá rapidamente ser resgatado”, completou.

Saiba Mais

Passageiro pode fazer denúncias

Em casos de verificação de qualquer problema que possa comprometer sua segurança, o passageiro pode fazer uma denúncia junto à Capitania de Portos do Maranhão, pelo telefone 0800-098-8432. Para emergências em mares e rios, disque 185.

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