SÃO LUÍS - No dia 22 de setembro, 958 casais do município de São Luís vão oficializar a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários, realizado da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mês em que o projeto completa 20 anos e conta mais de 110 mil uniões formalizadas. As últimas inscrições foram realizadas pela CGJ-MA no último sábado, 7, quando foram inscritos 61 casais do bairro Cidade Olímpica.

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer na data designada, sem a necessidade de testemunhas.

A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS - O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.

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