Imigrantes

Africanos resgatados vão retirar carteira de trabalho

Resgatados na costa maranhense, no dia 16 de maio, os 25 estrangeiros do Senegal, Serra Leoa, Guiné e Nigéria, vão receber a CTPS para trabalhar no país com os direitos garantidos e já possuem o Registro Nacional Migratório concedido pela PF

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Os imigrantes resgatados na costa maranhense estão alojados no Ginásio Costa Rodrigues
Os imigrantes resgatados na costa maranhense estão alojados no Ginásio Costa Rodrigues (Os imigrantes resgatados na costa maranhense estão alojados no Ginásio Costa Rodrigues)

SÃO LUÍS - Os 25 africanos de Senegal, Serra Leoa, Guiné e Nigéria que foram resgatados na costa maranhense no dia 19 de maio deste ano, vão retirar amanhã, 26, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), na sede do Ministério do Trabalho, em São Luís. Ainda no último dia 5, os estrangeiros receberam o documento provisório de Registro Nacional Migratório da Polícia Federal (PF) e tiveram o direito de circularem livremente pelo país.

A direção da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) montou uma equipe de trabalho composto pelos servidores públicos e representantes da sociedade civil para buscar soluções aos africanos. No dia 26, uma das funções desse grupo é levar os estrangeiros para solicitarem a carteira de trabalho. De posse desse documento, eles vão poder trabalhar tendo os direitos trabalhistas garantidos como um brasileiro.

No último dia 19, os africanos tiveram a posse do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que foi emitido pela Receita Federal, a pedido da Defensoria Pública da União, e, na quinta-feira, 21, começaram a participar de um curso de português, que está sendo ministrado pelos professores do Departamento de Letras da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O curso está ocorrendo no prédio de arquitetura da universidade, no Centro Histórico, e tem duração de 60 horas.

Uma outra providência que está sendo tomada é a saída dos estrangeiros do Ginásio Costa Rodrigues, onde estão alojados desde o dia em que foram resgatados, e há informações que uma casa foi oferecida por uma igreja da capital.

Somente 18 dos resgatados manifestaram desejo de morar no Maranhão e um deles foi Muctarr Mansaray, de 27 anos, de Serra Leoa. Ele disse que pretende retomar o curso de Ciências da Tecnologia e obter um emprego para ajudar financeiramente a sua família que ficou na África. “Acredito que conseguirei estudar e trabalhar em São Luís”, declarou o africano.

Entenda o caso

A embarcação usada pelos brasileiros Josenildo Silva e Sílvio Paixão de Freitas para transportar os africanos saiu de um porto do Cabo Verde, no dia 16 de abril, com destino a região do Sudeste do Brasil.. O percurso, com 27 pessoas em um pequeno barco, duraria ao menos 15 dias, mas no trajeto quebrou o aparelho de GPS e logo depois o motor e, por último, a vela foi danificada devido a uma tempestade. Cada estrangeiro chegou a pagar R$ 5 mil para entrar de forma ilegal no país.

Esse barco acabou ficando à deriva por 35 dias e os estrangeiros ficaram sem alimentação, incluindo água, desde o dia 14 de maio. No dia 19 eles foram encontrados na costa maranhense, nas proximidades da cidade de São José de Ribamar, por pescadores do estado do Ceará, que entraram em contato com a Capitânia dos Portos. Os dois brasileiros foram presos pela Polícia Federal pelo crime de promover imigração ilegal por meio de vantagem e ainda ontem estavam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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