Problemas em área nobre

Ausência de serviços de esgoto é empecilho para desenvolvimento

A falta dos serviços que deveriam dar maior eficiência e vazão às linhas coletoras de esgoto na região impossibilitam, por exemplo, a construção de novos imóveis desde setembro do ano passado

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31

Uma das áreas mais belas de São Luís e, atualmente, mais valorizadas da cida­de, também apresenta problemas de infraestrutura que estão relacionados, em sua maioria, com a parte sanitária. A falta dos serviços que deveriam dar maior eficiência e vazão às linhas coletoras de esgoto na região impossibilitam, por exemplo, a construção de novos imóveis desde setembro do ano passado. Vale destacar que, de acordo com o parecer judicial, as obras iniciadas antes desse prazo podem prosseguir normalmente. Mesmo com os problemas, os investimentos ainda deverão ocorrer e os corretores estão otimistas.

A precariedade no saneamento básico na região – apesar de ser uma das regiões mais valorizadas da cidade e, portanto, com alto índice venal para imóveis – foi denunciada ainda no ano passado pela Associação dos Moradores da Península (criada no dia 1º de junho de 2015). O fato motivou, inclusive, a proposição de uma Ação Civil Pública pela entidade, que gerou, em consequência, decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. De acordo com o magistrado, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), órgão diretamente responsável pela disponibilização de serviços de qualidade relacionados à coleta de esgoto, está proibida de “emitir atestados de viabilidade técnica” para novos empreendimentos.

Ainda segundo o magistrado, construtoras que conseguiram essa liberação antes da decisão, estão aptas para prosseguir com suas obras. Mesmo diante dessa condição, o mercado da construção civil se vê sem possibilidade de expansão em uma das localidades mais lucrativas da cidade. Em contato por telefone, o juiz justificou a decisão. “Esse posicionamento aten­de ao pedido dos próprios moradores, ou seja, defende um direito básico de um serviço que deve ser garantido pelo poder público”, disse o juiz.

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Península da Ponta d’Areia busca autonomia

O presidente da Associação dos Moradores da Península, Júlio Bacelar, disse a O Estado que as intervenções no saneamento básico são necessárias e serão fiscalizadas em breve. De acordo com o dirigente, uma das conquistas da entidade foi a criação da Comissão Popular de Monitoramento da Expansão Urbana, criada por meio da Portaria nº 026/2015 com o objetivo de exercer o “controle social e monitorar a existência de obras consideradas ilegais”. Segundo a Portaria, a comissão tem a sua ação concentrada na Península da Ponta d’Areia.

Ele reconhece ainda ações positivas no quesito segurança, na Península, mas também que há uma insatisfação dos moradores quanto à ausência de ações para o tratamento de esgoto da região. “A cada dia, novos moradores estão chegando para residir ali e é necessário e fundamental se garantir uma estrutura que comporte a demanda populacional que ali estará”, disse Bacelar.

Parecer técnico
Além da Vara de Interesses Difusos, o Ministério Público – por meio da Promotoria do Meio Ambiente – também acompanha a questão das intervenções necessárias no saneamento básico na Península. No dia 26 de outubro do ano passado, a Promotoria encaminhou à diretoria da Associação dos Moradores da Península em anexo o Relatório de Fiscalização nº 527, de 2017, em que a Secretaria de Estado do Meio Ambienta (Sema), por meio de análises laboratoriais, comprovava que o Igarapé da Jansen, situado na área da Península, era “efluente sanitário bruto” e que recebia alto índice de coliformes fecais.

Na sexta-feira, 27, O Estado flagrou esgoto estourado às margens do Igarapé e comprovou que ainda há lançamento indevido de dejetos na área de proteção.

Balneabilidade das praias
Levantamento mais recente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e divulgado na quinta-feira, 26, aponta que todos os trechos da orla da capital maranhense estão impróprios para banho. Um destes trechos fica justamente na Ponta d’Areia, região da Península, em que a ocorrência de chuvas no período em estudo contribuiu para a extrapolação dos valores máximos permitidos para enterococos.

De acordo com especialistas em meio ambiente, o despejo de resíduos em boa parte da orla deve ser responsável pelos índices acima do permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outro lado
Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou acerca do assunto que o início dos serviços para a implantação do chamado “novo emissário” ao longo da Avenida Dr. Jackson Kepler Lago (que passa pela Península) começará no dia 5 do próximo mês. A Companhia não cita outras vias a serem contempladas.

“Menina dos olhos” para
os investidores na Ilha

Com imóveis de médio e alto padrão (conceituados pelo mercado imobiliário), a região da Península recebe novos investidores interessados na oferta de imóveis com atrativos peculiares e conforto. Localização e segurança são os dois principais fatores para convencer clientes a saírem de bairros mais tradicionais e investirem em um apartamento localizado à beira de uma das mais belas paisagens da cidade.

O preço de todo esse conforto é considerado alto. No entanto, de acordo com os corretores que negociam imóveis nessa região da cidade, o investimento é considerado rentável. Uma das construtoras que investem há cerca de 15 anos na Península negocia parte dos apartamentos disponíveis em uma torre, com previsão de inauguração em maio de 2020, e cujas obras começaram em março do ano passado. Do imóvel, 65% dos apartamentos já foram vendidos. “Esse percentual reforça a credibilidade dos empreendimentos e a vontade que os clientes têm de um produto com qualidade e que ofereça comodidade e segurança”, frisou a corretora Sabrina Mubarack.

Segundo ela, o mercado imobiliário com construções acima dos R$ 800 mil passou ileso à crise financeira do país, que começa a se dissipar. Ou seja, mesmo com a oferta de imóveis que fogem à margem de investimento das camadas mais populares da cidade, os negócios fechados para a ocupação da Península apresentaram crescimento. “Mes­mo nos últimos anos, em que houve um período forte de recessão financeira, o mercado de imóveis da região sempre teve demanda suficiente para atender às necessidades dos grandes investidores e atrair outras empresas”, frisou Mubarack.

A empresa à qual Mubarack presta serviços anunciou ainda a construção de uma outra torre, também na área da Península. Por enquanto, ainda não há uma previsão para a entrega do novo investimento, que deverá impactar ainda mais o visual da área. Além dos cômodos tradicionais (sala, cozinha e quartos), os imóveis da Península, em sua maioria, também contam com adicionais, como suítes e áreas gourmet para a promoção de eventos.

Outro diferencial dos imóveis da Península está na oferta de segurança. Além das câmeras de videomonitoramento nos empreendimentos, foram instalados sistemas de vigilância para coibir qualquer tipo de ação criminosa. Seguranças também podem ser vistos em vários imóveis, cuja entrada somente é permitida a partir de um tipo de cadastro prévio e com autorização expressa do dono do apartamento.l

SAIBA MAIS

Novos negócios e independência

Se para os corretores a independência da Península é considerada inevitável, para especialistas essa autonomia é relativa. Para o mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), José Marcelo do Espírito Santo, fatores ainda evidenciam a relativa independência, como densidade populacional ainda considerada baixa da área e comércio tímido. “Por enquanto, ainda não é possível falar em independência da área da Península”, frisou o especialista.

Independência ainda pode ser relativa

Se para os corretores, a independência da Península é considerada inevitável, para especialistas, essa autonomia é relativizada. Para o Mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), José Marcelo do Espírito Santo, fatores ainda evidenciam a relativa independência, como densidade populacional ainda considerada baixa da área e comércio tímido. “Por enquanto, ainda não é possível falar em independência da área da Península”, frisou o especialista.

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