O superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, afirmou ontem que não somente as fraudes na emissão de carteiras estudantis – conforme denúncia publicada na edição de on­tem de O Estado – oneram o sistema, como também o índice de gratuidade nos coletivos, que chega atualmente a 16%, em média.

“Além de causar problemas para a operacionalização financeira das empresas, a gratuidade atrapalha a evolução do setor”, disse Siqueira, ressaltando que a gratuidade e a fraude na meia-passagem criam distorções, da seguinte forma: dividem responsabilidades por todos os usuários. Quem utiliza ônibus e paga, em geral, não sabe que está bancando também a viagem de diversos grupos sociais contemplados com isenção total ou parcial da passagem.

De acordo com o superintendente, as gratuidades e os benefícios tarifários têm impacto direto no custo do sistema de transporte público urbano, pois, na grande maioria dos casos, as legislações estabelecem o direito, mas não indicam fontes para custeá-lo.

“O cálculo do preço das tarifas leva em conta somente os passageiros pagantes, de forma que o serviço é ofertado para a totalidade de pessoas, mas apenas parte da sociedade arca com os custos. Isso significa que, quanto mais gratuidade houver, sem fonte de custeio, mais caro será o transporte para a população comum”, afirmou Luís Cláudio. “Já que as gratuidades são idealizadas, é essencial definir e prever, ainda nos projetos de lei, a origem dos recursos que garantirão os benefícios”, acrescentou.

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