Geral | Projeto

Cidades poderão obter recursos para arborização

Projeto destina a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais e com a taxa de poda ou corte de árvores, para essa finalidade
Agência Senado18/01/2018 às 08h11
Cidades poderão obter recursos para arborizaçãoDepois de ser votado na CAE, o projeto ainda deve ser analisado na Comissão de Meio Ambiente. (Flora Dolores / O ESTADO)

BRASÍLIA - As cidades brasileiras poderão obter uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que destina para essa finalidade a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais e com a taxa cobrada pela autorização de poda ou corte de árvores.

O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs mudar o texto aprovado pela Câmara para restringir o uso dos recursos arrecadados à recuperação de zonas urbanas, e não a toda área do município.

“A inclusão da recuperação de áreas degradadas para além das áreas urbanas amplia demasiadamente o foco da proposição e pode tornar inócua a iniciativa em função da dispersão dos recursos disponíveis”, afirma Alencar no relatório.

Depois de ser votado na CAE, o projeto ainda deve ser analisado na Comissão de Meio Ambiente.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte