SÃO LUÍS - Foi divulgada a Chamada Pública para Planejamento e Execução de Projetos que atendam à logística e programação artística do Réveillon 2018, com a temática "A Arte Evangélica". O objetivo central é comemorar a virada do ano reconhecendo a arte evangélica como campo cultural da cidade, promovendo um momento de reflexão acerca da diversidade cultural existente, e principalmente aplicando a Lei 5.079 de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como parte integrante da cultura em São Luís.

Confira o edital aqui.

"As propostas serão para realizar uma grande festa de passagem de ano, na Praça Maria Aragão, equipamento de cultura da Prefeitura de São Luís, na virada de 31 de dezembro para 1º de janeiro. O Réveillon é reconhecido como uma das festividades mais importantes em todo país, por simbolicamente marcar um momento de renovação, de planejar ou de colocar em prática planos antigos. É importante ressaltar que existem diferentes formas de comemorar esta virada e as celebrações estão diretamente relacionadas com a cultura e identidade de cada povo", frisou Marlon Botão, secretário municipal de cultura.

Os interessados podem se inscrever no protocolo da Secult até o dia 19 de dezembro, de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e nas sextas-feiras das 8h às 14h. A Secult está localizada na Rua do Mocambo, nº 253 – Centro. O protocolo encaminhará os envelopes recebidos à Comissão de Análise e Avaliação do Processo Seletivo. As propostas devem ser preenchidas conforme instruções no modelo, no anexo III do Edital. Todos os documentos precisam ser colocados dentro de um envelope selado e assinado. Na parte externa do envelope deverá constar os seguintes dizeres: "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA
PÚBLICA SELEÇÃO Nº 13/SECULT/2017 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE".

A entidade que prestar declarações falsas ou inexatas, ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas no edital ou apresentar documentos, certidões e declarações falsas, terá sua inscrição cancelada sem prejuízo da responsabilidade cível e criminal. A entrega da Proposta de Trabalho implicará no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no edital.

INSCRIÇÕES

Ainda sobre a inscrição, é vedada a participação de Organização da Sociedade Civil que tenham em seu quadro, de direção ou presidência, cônjuges, companheiros (as) e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau, que seja agente político ou servidor público municipal, ou entidades que tenham pendência de prestação de contas em convênios anteriores junto à Secretaria Municipal de Cultura.

A seleção das propostas consistirá em uma etapa, a ser realizada pela Comissão de Análise e Avaliação, que ocorrerá na Secult, às 14h, do dia 20 de dezembro de 2017. O resultado será divulgado em seguida no site da Prefeitura e afixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura. As entidades poderão interpor recurso referente a inabilitação do seu projeto, após a divulgação dos resultados nos 21 a 27 de dezembro. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Análise e Avaliação, em 24 horas a partir de sua interposição. Após o prazo dos recursos, o resultado final sairá em 28 de dezembro.

Serão analisados os documentos apresentados (formulário de inscrição, proposta e demais documentos exigidos no edital e seus anexos). Vão ser avaliados como critérios informações sobre ações a serem executadas e metas a serem atingidas, adequação da proposta de ação aos objetivos das festividades de Réveillon da Prefeitura de São Luís, adequação da proposta aos objetivos do Plano Municipal de Cultura; capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante.

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