O novo procurador-chefe da Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, vê como incerto o prognóstico das eleições no Maranhão. Segundo ele, as investigações sobre suposta participação do crime organizado nas eleições do estado serão feitas durante o processo eleitoral, o que torna incerto o resultado final. José Leite disse que o MPF ficará atento, principalmente, ao financiamento de campanhas por parte dos agiotas. Por enquanto, ainda não há uma investigação.

O planejamento que há da PGR no estado é para acompanhar o processo eleitoral por meio da Procuradoria Eleitoral que está sob o comando do procurador Pedro Henrique Oliveira. É dele a função de verificar as denúncias de caixa 2, os financiamento das campanhas.

Duas vezes

Pela segunda vez eleito procurador-chefe do Ministério Público do Maranhão, José Raimundo Leite Filho tem o objetivo de seguir o caminho que a Procuradoria Geral da República (PGR) vem seguindo: o de combate a corrupção. A O Estado, José Leite disse que há um planejamento do MPF do Maranhão para manter o estado entre os demais da federação como o que mais acionou gestores públicos por irregularidades nos gastos e públicos.

A PGR vem sendo o centro do combate a corrupção no Brasil. As ações dos procuradores resultaram na Operação Lava Jato, que já denunciou de presidente da República até empresários de grandes empreiteiras como Odebrecht. A Lava Jato já alcançou políticos em vários estados da federação. Aqui no Maranhão, segundo o novo procurador-chefe do MPF, não há previsão para que a operação chegue ao estado. De acordo com ele, há necessidade do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, fazer os desmembramentos. E se chegar, são casos de corrupção ligados a Odebrecht.

"Só pode tramitar aqui no Maranhão, investigações contra pessoas que não tem foro privilegiado. Por enquanto, se chegar aqui a necessidade de investigações serão de casos ligados a Odebrecht", disse o novo procurador.

Sem a Lava Jato no Maranhão, o MPF se mantém na pauta nacional do órgão que é o combate a corrupção com investigações contra, principalmente, os gestores municipais. Para isso, a procuradoria dispõe de 10 dos 13 procuradores da área de São Luís que abrange 160 municípios, por exemplo, voltados para a fiscalização da aplicação do dinheiro público.

O resultado dessa "dedicação" dos procuradores é o primeiro lugar do Maranhão entre os MPFs de todos os estado como o que mais acionou gestores públicos na Justiça. "Já tivemos operações deflagrada recentemente como Sermão aos peixes e temos outras em andamento que não podemos comentar. É um trabalho que levou o Maranhão, em números absolutos, como o estado que mais ajuizou ações de improbidades contra prefeitos. Infelizmente, isso é um reflexo ainda de um processo de gestão pública fracassado", afirmou o novo procurador-chefe.

A maior parte dessas ações, de acordo com José Leite, são oriundos da obrigatoriedade de implantação do Portal da Transparência. O MPF do Maranhão decidiu acionar os gestores municipais para que a aplicação dos recursos públicos sejam postos para livre consulta do cidadão conforme determina a lei.

Sobre o Portal da Transparência, José Leite disse que o resultado do trabalho do MPF maranhense é que os prefeitos, principalmente, decidiram entrar em acordo com a PRG para que o Portal da Transparência fosse implantado dentro do prazo estabelecido pelo órgão de controle.

"O controle dos gastos nos municípios é feito, basicamente, pelos órgãos de controle externo como TCE, TCU, Ministério Público Federal e Estadual. Por isso, fizemos um trabalho de mapeamento dos municípios que recebem verba federais e acionamos os municípios que não tinham o Portal da Transparência. Conseguimos que essa realidade fosse modificada", afirmou.

Mais

Assim como ocorreu em outras unidades da federação, o MPF do Maranhão sofreu cortes em seu orçamento previsto para o próximo ano. Segundo José Leite Filho, para 2018 o prognóstico não é bom. "Já somos uma unidade que temos deficit de servidores e com os cortes não poderemos fazer concursos para repor os quadros com a aposentadoria de servidores. E isso prejudica, claro, no andamento de processos, por exemplo. O que temos de positivo devido há um planejamento já feito desde 2011, é que não deveremos fechar unidades no interior do Estado. Já somos pouco interiorizados com somente quatro em municípios do interior", disse o procurador-chefe.

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