“Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo” é a temática norteadora da 13ª edição da Jornada Jurídica da UNDB - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, considerada um dos maiores eventos da área no país, e que acontece dias 5 e 6 de outubro em São Luís.

Estarão presentes nomes importantes do atual cenário jurídico do Brasil, como o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que ministrará a palestra “Colaboração Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro”. Nicolao Dino, um dos nomes indicados pelo Ministério Público na lista tríplice para substituir o Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, abordará o tema “Sistema político, ilícitos penais e financiamento de campanha”.

Também participarão do evento três ministro titulares do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas falará sobre “Processo Penal na superior instância: problemática e peculiaridades”. Já o ministro Rogério Schietti abordará “Prisão cautelar, dramas, princípios e alternativas”. Por fim, o ministro Sebastião Reis ministrará conferência “As quebras de sigilo na jurisprudência do STJ: as medidas investigativas de ruptura do sigilo fiscal, telefônico, bancário e telemático”.

Processo penal

Quem também estará presente no evento é o advogado Eugênio Pacelli, que atualmente faz a defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Ele estará à frente do painel “O projeto de Novo Código de Processo Penal (PL8045)”, junto com o consultor jurídico, professor de Direito da UFRJ e magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Geraldo Prado.

“Nosso intuito é discutir o Direito Penal e Processual Penal brasileiro por diversos matizes, com fins de enriquecer o debate e ajudar na construção de novos entendimentos sobre um campo do direito que afeta a vida de todos os brasileiros”, explica o diretor do curso de Direito da UNDB, Desembargador Federal Ney Bello Filho.

Entre diversos outras temáticas e palestrantes, também será abordada questão referente à violência contra mulher, com a palestra “Criminologia, Direito Penal e Feminismo: violência doméstica e feminicídio”, ministrada pela professora Ana Lúcia Sabadel, da UFRJ.

O evento tem início no dia 5 de outubro, a partir das 14h, no Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol, na capital maranhense. Pela primeira vez, a UNDB também abre inscrições para os alunos do ensino médio que já tenham certa afinidade pela área jurídica. A programação completa e as inscrições para o evento, voltado a acadêmicos, professores e profissionais da área, estão abertas em https://goo.gl/kwGmoQ.

Referência

A UNDB é uma das principais instituições de ensino do Nordeste e do país. Considerando as faculdades de Direito de todo o Brasil, que tiveram o número mínimo de 100 alunos inscritos no último exame da OAB, a UNDB figura na 15ª colocação no ranking nacional. Levando em conta esse mesmo dado, a instituição é a 1ª no Maranhão e a 3ª do Nordeste em índice de aprovação na OAB.

O curso de Direito da UNDB também já foi certificado duas vezes pelo Conselho Federal da OAB com o selo de qualidade “OAB Recomenda”, título concedido às melhores instituições de ensino jurídico do Brasil. Em sua última certificação, realizada no início de 2016, a OAB recomendou somente 139 cursos de todo o país, selecionados com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem e no conceito obtido pelas instituições no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação. A UNDB foi a única faculdade particular do Maranhão a receber o selo de qualidade OAB Recomenda, entre nove instituições privadas do Nordeste.

O reconhecimento pela qualidade do trabalho realizado pela UNDB se traduz na participação de grandes nomes do Direito em seus eventos. Além das personalidades que estarão na 13ª edição da Jornada Jurídica, outras figuras de renome já fizeram parte do evento, como os ministros Teori Zavascki, falecido neste ano, e Gilmar Mendes, ambos do Superior Tribunal Federal (STF).

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