SÃO LUÍS - O novo fórum da Comarca de Vitorino Freire está com a sua inauguração marcada para o dia 30 de novembro deste ano. A data foi definida após visita feita à obra pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e a diretora de Engenharia, Tyara Oliveira.

“Estou satisfeito em ver que a obra está andando dentro dos prazos e em breve será concluída. Assim, os jurisdicionados de Vitorino Freire e os termos de Altamira do Maranhão e Brejo de Areia terão um local bem estruturado para acessar à Justiça, bem como os servidores e magistrados para prestar uma boa prestação jurisdicional”, comentou o presidente do TJMA, que iniciou sua carreira na magistratura na comarca.

De acordo com dados da Engenharia do TJMA, o prédio terá área construída de 872,19 metros quadrados. A área total do terreno é de 3.2000 metros quadrados. São duas unidades jurisdicionais, com espaços destinados ao gabinete do juiz, secretaria judicial, arquivo, sala de audiência, assessoria, sala de distribuição e protocolo, sanitários, sala para oficiais de Justiça, sala para a OAB, banheiro para servidores, Salão do Júri e anexos disponibilizando 89 lugares, com adaptação para pessoas com deficiência, estacionamento privativo, entre outros.

O prédio está sendo construído pela empresa Versal Construção e Consultoria, em terreno doado pela Prefeitura de Vitorino Freire, localizado na Rua José Cipriano, no Centro da cidade. O valor para a execução da obra é de R$ 1.920.333,76.

“A obra encontra-se em estágio avançado, já entrando para execução de acabamentos como colocação de piso, pintura, colocação de peitoris, entre outros serviços. É o resultado de um trabalho compromissado para ofertar um melhor atendimento à população”, frisou Tyara Oliveira.

A criação da Comarca de Vitorino Freire – que pertence ao polo judicial de Bacabal – foi oficializada pela Lei Complementar nº 1.225. Sua instalação ocorreu em agosto de 1954. Atualmente, o fórum funciona em prédio alugado na Rua Amaral Peixoto nº 05 (Centro).

Tramitam atualmente na comarca cerca de 3 mil processos. Ela é composta por duas varas e, hoje, tem o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos como diretor do Fórum e titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª Vara desde o último dia 13, quando o juiz Jairon Ferreira de Morais foi promovido para a Comarca da Ilha.

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