Debate

Consumo de álcool por menores é tema de audiência pública

Número de denúncias aumentou, mas é incipiente frente à quantidade de bares infringindo a lei; ação é da Promotoria da Comarca de Olho d''Água das Cunhãs

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36

OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - Com o objetivo de sensibilizar a sociedade civil sobre os riscos do consumo e a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs promoveu, na segunda-feira, 11, uma audiência pública, no Centro de Assistência Social, reunindo autoridades, estudantes, comerciantes e gestores públicos. O evento foi coordenado pela promotora de justiça Gabriele Gadelha.

De acordo com a promotora de Justiça Gabriele Gadelha, o encontro teve a finalidade de apresentar os resultados de um trabalho desenvolvido há mais de um ano pelo MPMA para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e combater a poluição sonora em bares e casas noturnas.

“Depois da primeira audiência, realizada há um ano, houve aumento de denúncias de prática de poluição sonora, mas ainda não são significativas em relação ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. Portanto, a necessidade de uma nova sensibilização da comunidade”, explicou.

Com aproximadamente 19 mil habitantes e localizado a 298 km de São Luís, Olho d'Água das Cunhãs possui aproximadamente 180 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.

Além de membros do Ministério Público do Maranhão, participaram da audiência representantes do Poder Judiciário, polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar e Poder Executivo Municipal. Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem) e Rogernilson Ericeira Chaves (titular da Comarca de São Domingos do Maranhão).

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