Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho indica que o estado do Maranhão tem potencial, de acordo com cotas estabelecidas por lei, de 5% a 15% por empresas, para a contratação de 10.731 aprendizes este ano, mas no primeiro semestre esse número alcançou somente 921 contratações, cobertura de 8,58%.
A Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, ou Lei da Aprendizagem Profissional, prevê a contratação de jovens entre 14 e 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite de idade), desde que permaneçam na escola e façam algum curso técnico-profissionalizante. O salário é baseado no mínimo, mas proporcional ao número de horas cumpridas.
De acordo com a lei, todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. O número de admissões de jovens aprendizes no Maranhão aquém dos previsto ocorre justamente porque algumas empresas não estão cumprindo a cota mínima estabelecida.
O coordenador do Programa de Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, auditor fiscal Timóteo Cantanhede, confirma que algumas empresas realmente não estão cumprindo as cotas, mas também há que se considerar o atual cenário de crise que ensejou demissões, o que afetou nas contratações de jovens aprendizes.
Timóteo Cantanhede informou que no mês de junho, Superintendência Regional do Trabalho realizou audiência pública com a participação do Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, na qual foram cobradas as empresas que não estão cumprindo as cotas. “Demos um prazo até novembro para essas empresas”, disse, ao ressaltar que já se avançou muito no estado nessa questão de conscientização dos empresários.
Ele adiantou que em setembro será realizado um trabalho de fiscalização em todos os estabelecimentos bancários instalados em São Luís para verificar essa questão das cotas de aprendizagem profissional.

Mercado de trabalho
De um modo geral, no primeiro semestre deste ano no Brasil, mais de 200 mil jovens entraram no mercado de trabalho, graças à Lei da Aprendizagem Profissional. Números do ministério apontam a admissão de 203.434 trabalhadores na condição de aprendizes entre. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.
Se o ritmo de contratação se mantiver, as empresas devem fechar 2017 com a mesma média dos últimos três anos, o que, na avaliação do diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, é positivo para a aprendizagem.
Ele lembra que os anos de 2015 e 2016 foram de muitas demissões no mercado de trabalho, mas isso não afetou a aprendizagem, que, nesse mesmo período, manteve-se estável.
Para se ter uma ideia dessa estabilidade, em 2013, quando o país vivia um período de pleno emprego, as empresas contrataram 348.381 jovens como aprendizes. Em 2014, quando começaram a aparecer os primeiros sinais da crise, o número passou para 404.376, média que foi se mantendo mesmo com o desemprego. Foram 401.951 em 2015 e 388.794 em 2016.
“A lei brasileira determina que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. Como é um cálculo proporcional, o natural seria que, ao diminuir o quadro de funcionários em um momento de crise, o número de aprendizes caísse também. Mas isso não aconteceu”, analisa Higino Vieira.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.