O Laboratório de Biologia Molecular do Poder Judiciário do Maranhão fez mais 5,4 mil exames de DNA nos últimos cinco anos. O Laboratório de Biologia Ortomolecular atende a requisições para realização de exames de DNA, formuladas por juízes de São Luís e das comarcas do interior do estado. Só nos primeiros seis meses deste ano, a unidade já realizou mais de mil testes de DNA, a maioria para investigação de paternidade.
Todo o processamento do exame - desde a coleta do material biológico até a emissão dos resultados - é feito no local. Em relação às comarcas do interior, o material biológico é coletado por pessoal treinado nas comarcas e encaminhado ao laboratório em São Luís. O laboratório foi criado em 1999, na gestão do corregedor Jorge Rachid.
No caso de reconhecimento de paternidade, logo após a audiência nas Varas da Família da capital, as partes são encaminhadas ao laboratório para a realização do exame de DNA e o resultado fica pronto em no máximo 35 dias e o procedimento é 100% gratuito. Atualmente, o laboratório dispõe de três analistas especialistas em biologia molecular, três técnicos em laboratório, quatro técnicos administrativos, um auxiliar judiciário e um de serviços gerais.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Senseverino, visitou as instalações do Laboratório de Biologia Molecular, nas dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, no dia 25 deste mês, na companhia do diretor do Fórum, juiz de direito Sebastião Bonfim, e do diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), desembargador Paulo Velten, além de magistrados e servidores.
O ministro veio a São Luís a convite da Esmam, para ministrar palestra sobre “Responsabilidade Civil na jusrisprudência do STJ”. Logo após a palestra, por sugestão do diretor do Fórum, ele conheceu as instalações do laboratório - único do setor público e da esfera forense no Brasil a se adequar à norma internacional de gestão da qualidade, mantendo desde novembro de 2013 a certificação ISO 9001.
O ministro Senseverino destacou o trabalho desenvolvido pelo Laboratório de DNA. “Este laboratório é estratégico para impor dinâmica e qualidade à prestação jurisdicional, que constitui a meta prioritária da justiça brasileira”, afirmou.l
NÚMEROS
1.096 testes foram realizados em 2017, de janeiro até o dia 25 agosto
1.025 testes foram realizados em 2016
1.073 testes foram realizados em 2015
1.074 testes foram realizados em 2014
1.130 testes foram realizados em 2013
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