Tratamento

ANS abre consulta sobre remédio para tratar esclerose múltipla

Até o momento, planos de saúde não tinham obrigatoriedade de cobrir medicamentos para a doença; consulta da Agência Nacional de Saúde segue até dia 26 deste mês

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37
Distúrbios sensoriais, como dormência nos membros, são sintomas da doença
Distúrbios sensoriais, como dormência nos membros, são sintomas da doença

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar consulta pública (CP) para a inclusão, no seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de uma terapia imunobiológica para o tratamento da esclerose múltipla. Este é o primeiro medicamento para a doença a ser disponibilizado pela ANS. “Precisamos participar ativamente desta consulta pública. Por meio dela, podemos expor nossa visão sobre os tratamentos e contribuir para a compreensão da doença”, afirma Gustavo San Martin, presidente e fundador da Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). A ANS disponibiliza a Consulta Pública 61 em seu site, até o dia 26 deste mês.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a garantia dos direitos assistenciais dos beneficiários dos planos de saúde. Composto por uma série de procedimentos indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de doenças, é revisado a cada dois anos. As sugestões e comentários poderão ser feitos por meio do formulário específico disponível na página da Consulta Pública n° 61 - RN do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no site da ANS.

O medicamento a ser incorporado é indicado como terapia no tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), para prevenir surtos e retardar a progressão da incapacidade nos pacientes com doença altamente ativa, independentemente do uso prévio de outras terapias. O natalizumabe está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), como opção de tratamento para esclerose múltipla.

“Essa inclusão é muito importante, tanto pela perspectiva do acesso à tecnologia, quanto para a disponibilidade da ANS em avaliar a inclusão da Esclerose Múltipla no Rol. Desconsiderar a necessidade do melhor tratamento, no momento oportuno, é estimular a judicialização e contribuir para que a EM siga sendo a doença neurológica que mais aposenta adultos jovens no país”, afirma Gustavo San Martin.

Protocolo

Segundo a AME, a rede privada atende a maioria dos pacientes (52%), mas os medicamentos – de alto custo – são em sua maioria fornecidos pelo SUS, que segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.

“Hoje em dia, sabemos que essa doença se desenvolve de forma única em cada paciente. Não temos como generalizar o tratamento. A prescrição do melhor medicamento passa pela avaliação individual do paciente, o histórico da doença e a análise das drogas disponíveis. Mas isso é impossível quando temos que cumprir o protocolo”, explica o neurologista Jefferson Becker, presidente executivo do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas (BCTRIMS).

A doença

De causa ainda desconhecida, a esclerose múltipla é uma doença que atinge adultos jovens e compromete o sistema nervoso central, caracterizada pela desmielinização das proteínas da bainha de mielina, capa de proteção do axônio por onde passam os impulsos nervosos.
É um processo de inflamação crônica de natureza autoimune que pode causar desde problemas momentâneos de visão, falta de equilíbrio, até sintomas mais graves, como cegueira e paralisia completa dos membros.

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