BRASÍLIA - A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou o órgão, em nota, na manhã de ontem. Entre as medidas estão o desativamento de unidades operacionais, a suspensão imediata de resgates e policiamento aéreo e a redução de patrulhamento terrestres.

Além disso, a partir de hoje, serão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.

A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional. As medidas foram tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diárias.

Segundo nota divulgada pelo órgão, as medidas foram selecionadas de modo que impactem o mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

Tratativas

A Polícia Rodoviária disse que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está "em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição".

Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h do dia 27.

De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. Terça-feira, 4, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão possa retomar o serviço. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.

Orçamento

De acordo com a TV Globo, o orçamento aprovado para a PRF é 44% menor que o solicitado pela corporação. Esse é o mesmo problema que causou a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal no fim de junho.

“Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária”, diz trecho da nota divulgada.

De acordo com a PRF, será estipulado um cronograma para desativar unidades operacionais, conforme planejamento regional. O policiamento destas áreas que ficarem descobertas será feito por outras unidades operacionais.

A PRF informou ainda que, junto com o Ministério da Justiça, negocia com o Ministério do Planejamento para que o orçamento seja recomposto o mais breve possível.

Mais

As atividades afetadas:

- Suspensão, a partir de hoje, 6, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate)
- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento
- Desativação de unidades operacionais
- Alteração do horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h

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