SÃO LUÍS - Em assembleia realizada na terça-feira, dia 4, os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) decidiram por greve e, dessa forma, o segundo semestre do ano letivo, marcado para o dia 14 de agosto, não deve ser iniciado até que a situação seja resolvida. Os docentes alegam que o Governo do Estado vem descumprindo os acordos no que diz respeito às reposições salariais.

A manifestação está sendo organizada pela Associação dos Professores da Uema (Apruema). No dia 31 de maio, a categoria fez uma mobilização na entrada do campus da instituição, em São Luís, ameaçando paralisar as atividades, caso os acordos firmados de incorporação salarial não fossem cumpridos por parte do governo. Como não houve avanço, os professores decidiram por paralisar as atividades.

Anteriormente, ainda no mês de maio, os docentes já haviam decidido paralisar as atividades durante uma assembleia geral realizada no dia 11 daquele mês, mas não o fizeram para não prejudicar o calendário letivo, que estava em andamento.

Acordos
Em setembro de 2016, o Governo do Estado, representado pela Casa Civil, e a Apruema firmaram um acordo com três pontos. O primeiro era a concessão de uma gratificação técnica para os professores. O segundo, o pagamento de URV para os professores aposentados, e o terceiro a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos, o que deveria ter acontecido em março deste ano. De acordo com os professores, apenas o primeiro acordo foi cumprido.

A gratificação técnica excluiu os professores aposentados, pois apenas os da ativa podem receber o benefício. Por isso, ficou acertado o pagamento de URV e a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos, pois assim tanto os professores da ativa quanto aposentados e pensionistas seriam beneficiados.

Ainda de acordo com a Apruema, os docentes do ensino superior da Uema, dependendo da carga horária, estão recebendo vencimentos inferiores aos dos professores dos ensinos fundamental e médio do estado.

Em nota, a Uema informou que o Governo do Estado está em negociação com o corpo docente e que há previsão para um acordo entre ambas as partes nos próximos dias. A administração da universidade acredita em um desfecho favorável que assegure a valorização da carreira docente da instituição. Em setembro de 2016, o Governo do Estado instituiu uma gratificação para minimizar as perdas da categoria docente da Uema, acumuladas nos últimos 3 anos. Em 2017, a gratificação deverá ser incorporada ao salário.

SAIBA MAIS

Em reunião realizada no Palácio dos Leões dia 9 de maio, entre a direção-comissão da Apruema com a Casa Civil e a Secretaria de Controle e Transparência, foi apresentada uma contraproposta aos professores. Segundo a proposição, o governo pagaria o que chamou de Gratificação Perene, que seria implantada a todos os docentes da Uema (ativos e aposentados), por meio de um projeto de lei (PL) que seria elaborado e encaminhado à Assembleia Legislativa do estado. Entretanto, de acordo com a Apruema, se aprovado o PL implicaria em alterações na Lei 5.931 de 1994, que rege o Plano de Cargos e Salários da Uema. Por isso, a contraproposta foi rejeitada por unanimidade pela classe docente.

NÚMEROS

700 professores estão na ativa na Uema
240 professores são aposentados

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