Taxistas de São Luís fizeram novo protesto por causa da presença do Uber na cidade. Desta vez, o protesto teria sido motivado pela suposta interrupção da fiscalização do serviço na capital. A fiscalização do, incluindo o recolhimento de veículos cadastrados no aplicativo, começou em abril deste ano, após a Câmara Municipal de São Luís promulgar a Lei nº 429, que proíbe o uso do Uber na capital maranhense.

Os taxistas se concentraram na Praça Deodoro, de onde seguiram em carreata até a frente do Palácio de La Ravadière, da Prefeitura de São Luís. Lá, eles exigiram ser recebidos por representantes do poder municipal para debater o assunto. Mário da Silva Lopes Júnior, um dos coordenadores do Movimento de Taxistas Metropolitanos (MTM), que, junto com o Sindicato dos Taxistas de São Luís, organizaram a manifestação, informou que o protesto foi para exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 429.

A legislação determina a proibição do transporte privado individual remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativos para locais pré-estabelecidos, bem como a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não sejam táxi. Na prática, a lei impede o Uber de operar em São Luís.

Fiscalização
A fiscalização estava ocorrendo desde abril, quando a Câmara Municipal de São Luís promulgou a lei, mas teria sido interrompido este mês, o que motivou a manifestação de ontem – a terceira já feita pela categoria este ano. No fim da manhã, após o protesto, uma comissão de taxistas foi recebida pelo secretário Municipal de Governo, Lula Fylho. “A gente foi até o palácio ontem em busca de diálogo com a prefeitura sobre a nossa situação”, afirmou Mário da Silva Lopes Júnior.

Ainda de acordo com Mário da Silva Lopes Júnior, Lula Fylho teria informado que não houve suspensão da fiscalização, mas que ela está ocorrendo de forma menos intensa por causa das festividades juninas. “Ele explicou que o efetivo da Secretaria de Trânsito está comprometido por causa dos arraiais, mas que assim que acabar a temporada junina a fiscalização será retomada”, afirmou o coordenador do MTM.

Os taxistas também foram à Procuradoria Geral do Estado (PGE) na tarde de ontem para tratar da representação – feita há duas semanas pela Promotoria do Consumidor – que questiona o valor constitucional da Lei nº 429. “Lá fomos informados que o processo ainda não foi analisado”, afirmou Mário da Silva Lopes Júnior.

Protestos
Esta foi a terceira vez este ano que os taxistas protestaram contra a operação do aplicativo Uber, em São Luís. O aplicativo começou a operar na capital em 21 de fevereiro deste ano e desde então tem provocado protestos por parte dos taxistas. Eles alegam que o serviço prejudica a categoria, diminuindo a renda que ganham com as corridas, já que muitos passageiros passaram a usar o Uber como forma de transporte.

Mas mesmo antes de o serviço começar a operar na capital, os taxistas já se opunham à vinda dele para São Luís. Na edição do dia 1º de fevereiro deste ano, O Estado publicou reportagem na qual Renato Medeiros, presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, afirmava que o Uber representa concorrência desleal para a categoria.

Uber
Em nota, mesmo durante o período de vigência das fiscalizações municipais, a direção do Uber orientou os motoristas para que mantivessem a circulação normal dos veículos, mesmo com legislação contrária. De acordo com a empresa, em outras capitais do país, “há respaldo legal para que o serviço seja oferecido”.

O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar on-line por meio do celular.

SAIBA MAIS

Recentemente, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria do Consumidor, e a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram ações nas quais demonstram ser favoráveis ao Uber e a outros aplicativos. Enquanto o MP fez uma representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça para acionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre o assunto, a DPE propôs Ação Civil Pública em que solicita parecer da Vara de Interesses Difusos e Coletivos sobre o caso do Uber.

NÚMEROS

2.300 taxistas atuam em São Luís
17 foi o número de veículos Uber apreendidos na capital maranhense

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