SÃO LUÍS - O certame para escolha de empresa responsável pela instalação dos novos fotossensores em São Luís – marcado inicialmente para ocorrer no dia 12 deste mês, às 9h30 – foi suspenso por tempo indeterminado. A informação foi confirmada em aviso publicado pela Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, em seu site oficial. Com isso, as principais vias de São Luís permanecem sem a fiscalização eletrônica, o que pode contribuir para a ocorrência de acidentes, por desobediência ao sinal vermelho e à faixa de pedestres.

Segundo a CPL, o cancelamento da licitação (que ocorreria mediante sessão pública de pregão eletrônico) ocorreu “por necessidade de ajustes no Termo de Referência [documento que expõe de forma clara os objetivos da contratação]”. De acordo com o órgão responsável pelos procedimentos licitatórios, a nova data do certame deverá ser divulgada “na forma preconizada em lei”.

Por determinação da Prefeitura, os fotossensores foram retirados de avenidas – como Colares Moreira, Jerônimo de Albuquerque e dos Holandeses – no dia 12 de abril deste ano. Os equipamentos eram mantidos,de acordo com o Município, pela empresa Arco Sinal, cujo contrato entre ela e o executivo municipal foi finalizado este mês.

Por telefone, o secretário titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, falou a O Estado que o rompimento com a Arco Sinal se deve ao fato de a empresa não cumprir com requisitos básicos, como a manutenção dos serviços. “A Prefeitura [de São Luís] não estava satisfeita com os serviços prestados pela empresa e decidimos pelo rompimento”, disse.

Apesar das críticas à empresa, Canindé Barros confirmou que o Município possui atualmente uma dívida com a Arco Sinal, estimada em R$ 3,3 milhões. Segundo ele, o débito foi contraído na atual gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. De acordo com o titular da SMTT, já há uma negociação em andamento entre o poder público e a empresa. “ Estamos negociando com ela este pagamento”, disse. Canindé Barros informou ainda, sem citar cifras, que a Arco Sinal também deve valores à Prefeitura. “Este também foi um dos motivos para o rompimento”, disse.

Até o fechamento da edição, ninguém da Arco Sinal foi localizado para falar sobre a dívida e sobre o rompimento do contrato.

De acordo com a Prefeitura de São Luís, a cidade contava com 36 fotossensores. Além destes equipamentos, a capital maranhense ainda possui outras 15 barreiras eletrônicas.

Números

36 é a quantidade de fotossensores

R$ 3,3 milhões é o valor da dívida entre a Prefeitura e a Arco Sinal

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