BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu ontem com 21 dos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país para discutir, entre outros assuntos, as medidas que têm sido adotadas para diminuir a superlotação nas prisões do país.

O encontro desta segunda foi o sexto desde que ela assumiu o comando da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário.

Além da situação dos presos, também foram discutidos na conversa processos parados nos tribunais, concursos para juízes e processos de execução fiscal (pagamento de dívidas).

Na questão penitenciária, agravada no início do ano após uma série de rebeliões e massacres em diversos estados, Cármen Lúcia pediu que os desembargadores enviem até a próxima segunda-feira (10) quantos processos relativos a cumprimento de penas estão parados nos TJs.

Diante das dezenas de mortes, fugas e rebeliões no início do ano, a presidente do STF já havia pedido "esforço concentrado" aos presidentes dos tribunais.

À época, rebeliões e massacres deixaram dezenas de mortos em penitenciárias do Amazonas (56), do Rio Grande do Norte (26) e de Roraima (31). Além disso, cerca de 30 presos haviam fugido de uma cadeia no Paraná e outras dez pessoas haviam ficado feridas após motim em um presídio em Minas Gerais.

A reunião

Na reunião de ontem, a ministra relatou o andamento dos trabalhos do CNJ para criar um cadastro nacional de presos no país, inclusive com a padronização de formulários a serem preenchidos pelos juízes.

No encontro, Cármen Lúcia também reforçou a necessidade de os tribunais de Justiça mapearem a situação de mulheres grávidas presas no país.

"As dificuldades são em grande maioria iguais. Então, aqui, tomamos as resoluções de como enfrentar igualmente os problemas", disse ao final o presidente do TJ-MG, Geraldo de Almeida.

Concursos

Em relação aos concursos para juízes, a ministra disse que o CNJ estuda formas de reduzir o número de contestações judiciais aos resultados. Uma solução discutida é nacionalizar a primeira etapa dos concursos, deixando as posteriores a cargo dos estados. O objetivo é tornar as provas mais objetivas.

Ausências

Não estiveram presentes à reunião desta segunda representantes dos TJs de Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de Rondônia. Os próximos encontros, realizados todos os meses, foram marcados para 12 de maio e 9 de junho.

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