SÃO LUÍS - O I Fórum de Debates da Magistratura do Maranhão vai reunir juízes do Poder Judiciário para discutir sobre a crescente demanda processual, envolvendo empréstimos consignados. O evento será realizado no dia 7 de abril, de 8h30 às 12h e 14h às 18h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).

A juíza Sônia Amaral, da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão (AGEM-TJMA), ressalta que o fórum será um espaço de discussão dos magistrados para conhecerem um pouco mais sobre o tema, com especialistas, e qualificarem as decisões. “Queremos que o juiz tenha uma visão mais completa sobre o assunto. Assim, melhora-se a qualificação da prova. Este será apenas o primeiro encontro, vamos trazer outras discussões que tenham uma perspectiva crescente de demandas”, explicou.

A magistrada informou que o evento faz parte de ações deliberadas após reunião entre o TJMA, Corregedoria Geral da Justiça, advogados e representantes de instituições bancárias, acerca de decisões sobre o empréstimo consignável.

À época, foram discutidas medidas, como a realização do fórum - com ênfase no tema "fraude em empréstimos consignados" -, após a afirmação de parceria entre o Judiciário e Fenabam (Federação Nacional dos Bancos), que viabilizaria, também, a troca de informações, o mapeamento de fraudes e o acionamento dos sistemas de segurança estadual e federal para investigação dos casos.

Além do TJMA e CGJ-MA, o fórum de debates recebe o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).

Debate

Na primeira edição do evento, a discussão será conduzida pelo advogado Djalma Silva Júnior, especialista em Direito Empresarial e mestrando em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem pós-graduação em Processo Civil; em Direito dos Negócios e é mestrando em Políticas Sociais e Cidadania, com dissertação sobre a função social do crédito. É procurador do Estado da Bahia e consultor jurídico da ABBC (Associação Brasileira de Bancos). Possui experiência na condução de demandas com elevadas repercussões financeiras ou que envolvam riscos sistêmicos, notadamente ações coletivas. Também é palestrante em eventos nacionais.

Foi eleito o advogado mais admirado do país pelo segmento bancário, conforme o Anuário Análise Advocacia 500 (dez/2014), que também o indicou na 2ª posição do ranking nacional, na especialidade Direito do Consumidor, e como o mais admirado da Bahia, dentre os advogados especializados.

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