SÃO LUÍS - A capital maranhense já aparece na lista de cidades em que a Uber está recrutando motoristas e pretende começar a fazer corridas. Porém, ainda não há previsão de quando isso deverá ocorrer. Enquanto isso, o serviço de transporte individual por meio de aplicativos que conectam condutores e passageiros usando o smartphone continua sendo alvo de discussão.

Por meio de nota, a assessoria da Uber afirmou que está "constantemente avaliando a possibilidade de novas cidades receberem a Uber, como já acontece em mais de 500 cidades no mundo", porém, a presença de São Luís na lista de cidades no seu site "não significa a entrada imediata da Uber em São Luis". Por enquanto, o aplicativo está apenas recrutando interessados em trabalhar na plataforma.

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Mesmo antes de começar a operar na cidade, a Uber já é alvo de diversas discussões. Os taxistas alegam que o serviço é concorrência desleal e, por isso, serão prejudicados. Quem utiliza o serviço de táxi, por sua vez, reclama do preço elevado das corridas e do atendimento prestado pelos condutores. No meio disso, está para ser votado na Câmara de São Luís o Projeto de Lei que pretende regulamentar o serviço de aplicativos.

O Projeto de Lei 001/2017 é de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) e foi protocolado no dia 23 de janeiro. O PL não trata especificamente da Uber, mas da regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio das chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas. As OTCCs são quaisquer aplicativos para smartphone que sejam responsáveis pela intermediação entre os motoristas prestadores do serviço de transporte particular e seus usuários.

Segundo o texto do projeto, “o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública somente será conferido às OTCCs” e “a condição de OTTC é restrita às operadoras de tecnologia credenciadas”. Caso em que a Uber, YetGO, Easy Táxi e outros se encaixam.

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