Mutirão orienta extrativistas sobre PGPM-Bio no Maranhão
Visitas começaram pelo município de Viana, onde técnicos ficam até hoje; objetivo é orientar sobre regras de acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
MARANHÃO - Com programação de visitas iniciadas na segunda-feira, 6, no município de Viana, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) percorrem até junho as regiões do estado do Maranhão, para orientar extrativistas sobre as regras de acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Na região da Baixada Maranhense, a equipe fica até hoje.
Entre os objetivos do mutirão está a inclusão socioprodutiva de pequenos agricultores que dependem da atividade extrativa. A PGPM-Bio garante preço mínimo ao produto extrativo. Assim, quando o valor de mercado cai abaixo do mínimo, a Conab complementa a renda obtida. Basta, para isso, que seja comprovada a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.
Alguns aspectos, no entanto, dificultam o acesso deste público à PGPM-Bio, como a precariedade de internet para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), e a falta de alguns documentos necessários. As reuniões promovidas pela Conab também são uma possibilidade da Companhia mapear tais dificuldades e buscar soluções inclusive junto aos órgãos parceiros.
Mesmo com as adversidades, o estado do Maranhão é o que registra o maior acesso à PGPM-Bio. Em 2016, beneficiários do estado receberam R$ 3,7 milhões em subvenções pela venda 2,8 mil toneladas de amêndoa de babaçu - o equivalente a 67% dos recursos pagos pela PGPM-Bio em todo o país.
Podem participar da Política agricultores familiares, extrativistas, agroextrativistas, silvicultores, assentados de reforma agrária, aquicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombolas, faxinais, quebradeiras de coco babaçu e demais povos e comunidades tradicionais.
O programa visa ao fortalecimento e ao desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, à permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como à conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Datas das reuniões
De segunda, 6, até hoje, 8 - Viana
De 13 a 15 de fevereiro - Zé Doca
De 6 a 8 de março - Coroatá
De 20 a 22 de março - Pedreiras
De 3 a 5 de abril - Bacabal
De 17 a 19 de abril - Viana
De 2 a 4 de maio - Pedreiras
De 15 a 17 de maio - Bacabal
De 29 a 31 de maio - Presidente Dutra
De 12 a 14 de junho - Pedreiras
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