Quarenta e nove municípios maranhenses estão na lista dos cerca de mil, em todo o país, que vão receber mais de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para implementar ações de alimentação e nutrição para a população dessas regiões. A ação tem o objetivo de expandir a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) nas cidades de menor porte, que possuem população entre 30 mil e 149.999 mil habitantes.

Do Maranhão, foram incluídos municípios como Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha, Vitória do Mearim, Brejo, Barreirinhas, entre outros (veja o mapa), que receberão entre R$ 12 mil e R$ 16 mil. Com os recursos, a intenção do MS é que os gestores locais possam organizar a atenção nutricional nas Redes de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica, de acordo com as prioridades apontadas no PNAN.

O montante deverá ser utilizado prioritariamente para a promoção da alimentação adequada e saudável para os habitantes dos municípios com base na prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição; especialmente sobrepeso e obesidade, desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose A e beribéri; além da qualificação da força de trabalho em alimentação e nutrição nas unidades de saúde das cidades selecionadas.

A verba que será paga em parcela única para os estado e municípios é transferida anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, como parte do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, no seu componente para implantação de ações e serviços de saúde. O monitoramento da implementação deste recurso é realizado, também, anualmente por meio de Formulário para gestores do SUS (Formsus), enviado às secretarias de saúde e referências de alimentação e nutrição.

Os municípios que forem contemplados com os recursos devem atualizar o seu cadastro de Financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) junto ao órgão. Para isso, os gestores devem enviar email para cgan@saude.gov.br, contendo informações, como: nome, telefone, email e município, colocando no campo assunto “Cadastro FAN”.

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