SÃO LUÍS – Uma reunião na manhã de ontem (9), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, debateu sobre a atual situação do sistema prisional maranhense. Na reunião convocada pelo presidente do tribunal, desembargador Cleones Cunha, estiveram presentes o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de representantes de instituições que atuam no sistema prisional.
Na ocasião, foram compartilhadas informações sobre a reunião que aconteceu na quinta-feira (5) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na reunião de ontem, foram debatidas as ações nos presídios maranhenses para evitar rebeliões.
O presidente do TJ-MA, afirmou que a presidente do STF indicou como medida emergencial a realização de mutirões de julgamento, de júris e de audiências de custódia com o objetivo de diminuir o número de presos provisórios e desafogar o sistema.
MEDIDAS
O chefe do MPMA destacou que o Colégio de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) cobrou do Ministério da Justiça, no ano passado, a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênios. Os valores devem ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário.
O governo federal repassou R$ 1,2 bilhão aos estados, em dezembro de 2016, e ainda dispõe de R$ 2,4 bilhões para futuros repasses.
Na avaliação do promotor de justiça Pedro Lino, o déficit de vagas é muito grande e a superlotação estimula as rebeliões. “Nessas situações, os líderes são mandados para os presídios federais e quando voltam mudam o 'modus operandi' com novas estratégias do crime. Devemos criar mecanismos para evitar essas transferências, para receber e controlar os presos mais perigosos”.
A promotora de justiça Jerusa Capistrano avaliou como positiva a reunião e a integração entre as instituições presentes. No mesmo sentido, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - Gaeco, Marco Aurélio Rodrigues, colou o aparato do órgão à disposição para atuar de forma conjunta com as demais coordenadorias ou setores de inteligência das polícias e do Poder Judiciário.
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