O presidente do Senado, Renan Calheiros fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica. Ele afirmou estar otimista.

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”, frisou.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

“O Senado, como todos acompanharam, fez a sua parte. Em meio à crise, não se colocou como fator de agravamento, mas sempre foi a solução. É com este estado de espírito que encerramos nossos trabalhos”, disse.

O "sucesso em produzir resultados" é, segundo Renan, fruto da postura dos parlamentares de não se esquivarem de debater temas polêmicos e de confrontar interesses e pontos de vista.

Previdência
Renan Calheiros disse também que espera ver abordado "com seriedade" o primeiro grande assunto do próximo ano: a reforma da Previdência (que, antes, precisa passar pela Câmara dos Deputados). O Congresso precisará considerar dois lados nas negociações, avalia o presidente. “Essa é uma reforma que precisa ser feita, porque há um déficit muito grande na Previdência Social. Mas ela terá que ser feita de acordo com as regras do jogo. Não pode afetar direitos adquiridos nem expectativas de direito”, acrescentou.

Teto e salários
Renan Calheiros destacou, como pontos altos do ano legislativo, a aprovação da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016), já promulgada, como Emenda Constitucional 95, que estabelece o novo regime fiscal. Também salientou o projeto que barra os chamados “supersalários” no serviço público (PLS 449/2016), remetido à Câmara.

Sobre o novo regime fiscal, o presidente do Senado afirmou que se trata de uma medida fundamental para balizar a gestão. É também, segundo ele, uma ideia que “revigora” o papel do Legislativo, uma vez que empodera os parlamentares nas discussões sobre a alocação das despesas da União.

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