Benefício

4 mil cadastros do Bolsa Família poderão ser bloqueados ou cancelados em SL

Informação foi repassada a O Estado pela gestão do benefício na capital maranhense; quem estiver nesta situação, poderá regularizar a sua situação até o fim do próximo mês

Atualizada em 11/10/2022 às 12h43
(Cartão do Bolsa Família, que garante benefício do Governo Federal)

A coordenação do programa Bolsa Família em São Luís informou que cerca de 4 mil cadastros do benefício na capital maranhense poderão ser bloqueados ou cancelados. Segunda-feira,7, o Governo Federal informou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que foram cancelados mais 22 mil benefícios no Maranhão por irregularidades.

Ainda de acordo com a administração do Bolsa Família em São Luís, dos 4 mil cadastros que estão na mira da fiscalização, 3 mil poderão ser alvos de bloqueio. Outros mil correm o risco de ser cancelados. “ Isto ocorre por meio de cruzamento de dados do sistema e por incompatibilidade, por exemplo, nas declarações de renda”, disse o coordenador do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas), Cristiano Pereira.

De acordo com o gestor, as pessoas em situação irregular na capital serão convocadas e terão, até o fim do próximo mês, para comprovar a sua situação no programa. Segundo ele, as famílias serão acionadas por meio de ligações telefônicas ou mensagens por celular. “ Desta forma, o cidadão ou cidadã terá um tempo para regularizar sua situação. Ou seja, o bloqueio ou cancelamento não ocorrerá de forma imediata”, disse Cristiano Pereira.

Ele informou ainda que outras 16 mil famílias na cidade estão com seus cadastros sob averiguação. “ São famílias que, por exemplo, não declaram que estão recebendo benefício do INSS ou de outra natureza. Se isto ocorrer, a pessoa ou sua família poderá perder o benefício”, disse o coordenador.

Até o dia 11 deste mês, a Semcas deverá receber do MDSA um relatório sobre os dados das famílias que foram flagradas pelo órgão federal na operação “pente-fino”. A capital maranhense possui, atualmente, 150 mil cadastros do Bolsa-Família. “ O número de cadastros possivelmente em situação irregular pode ser considerado pequeno, considerando o número de benefícios”, observou Pereira.

Convocação

A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.

Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.

Pente-fino

De acordo com o MDSA, 469 mil benefícios foram cancelados no país por subdeclaração de renda. Outros 654 mil benefícios foram bloqueados pela mesma razão dos cancelamentos.

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