A Corregedoria Geral da Justiça celebra, neste sábado, 12 de novembro, às 16h, uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus universitário do Bacanga, em São Luís (Avenida dos Portugueses, s/nº. Bacanga).

Confirmaram a participação na cerimônia 924 casais residentes no termo judiciário de São Luís. Dentre esses, nove noivas gestantes; cinco casais portadores de necessidades especiais e nove casais com idade entre 16 e 19 anos.

Os noivos deverão chegar ao Centro de Convenções da UFMA a partir das 15h e se dirigir ao posto de atendimento montado no local, de acordo com o cartório onde deu entrada nos documentos da inscrição para receber a Certidão de Casamento e aguardar o momento de o juiz realizar a celebração do casamento, que será feito individualmente, para cada casal.

Os casais participantes se inscreveram junto aos cartórios da 2ª, 3ª, 4ª, ou 5ª zonas de Registro Civil de São Luís, onde deram entrada no processo de habilitação. A pré-inscrição ocorreu nos meses de maio a junho de 2016, nos postos montados no Fórum Des. Sarney Costa, durante o projeto “Ação Global” e junto às igrejas evangélicas.

GRATUIDADE - Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões praticados gratuitamente pelos casais são ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.

JUÍZES - Por meio da Portaria (nº 4009/2016), a corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, designou juízes de direito de comarcas de todo o Estado para atuarem como celebrantes dos matrimônios.

A cerimônia também conta com o auxílio dos juízes auxiliares da Corregedoria: Sara Gama, Rosária Duarte, José Américo, Márcia Chaves e Gladiston Cutrim.

AUTORIDADES – A cerimônia será presidida pela desembargadora Anildes Cruz, corregedora geral da Justiça, com o auxílio dos juízes corregedores e juízes de direito co-celebrantes. Estarão presentes também autoridades convidadas do Tribunal de Justiça do Estado e dos poderes Executivo e Legislativo; do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, da OAB-MA e religiosos.

O último grande casamento promovido pela Corregedoria aconteceu no dia 23 de outubro de 2015, também na UFMA, com 1.431 casais.

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