Brasília - O Ministério da Educação validou, ontem, mais de 594 mil contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O registro abrange estudantes de todo o País que confirmaram o pedido de aditamento (renovação). Segundo o ministro Mendonça Filho, o processo tem seguido sem problemas. “Já no primeiro dia de renovação, ultrapassamos a casa dos 10% do total dos alunos que têm contratos do Fies”, ressaltou. O prazo para a realização dos aditamentos vai até o dia 31 próximo.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line. Cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados neste segundo semestre, em um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação.
Para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional projeto de lei orçamentária que contempla recursos de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
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