O contrato entre a Prefeitura de São Luís e os vencedores da licitação do transporte público da cidade será assinado em até 15 dias. Na terça-feira, dia 12, o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, fez a homologação do resultado da concorrência pública, na qual ficou determinada quais empresas passarão a explorar o sistema de transporte de passageiros da capital nos próximos anos.

A última etapa da licitação aconteceu durante sessão realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu e a empresa Viação Primor foram declarados os vencedores do processo licitatório para a escolha das empresas que atuarão no sistema de transporte coletivo de São Luís.

Próximas
Conforme informou ontem a Prefeitura, não houve recurso interposto por outras empresas que também participaram da licitação, contestando o resultado. Sendo assim, todos os consórcios e empresa vencedores serão convocados para a assinatura do contrato, a fim de que possam dar início às ações de melhorias no sistema de transporte, conforme prevê o edital.

Logo após a convocação, a empresa vencedora tem o prazo de 10 dias para assinar o contrato. Este prazo de assinatura em relação aos consórcios é maior, ou seja, de 15 dias após a convocação. A Prefeitura informou ainda que, logo após a assinatura dos contratos, empresa e consórcios vencedores da concorrência darão início às ações de melhorias no sistema o mais rápido possível.

Atividades
De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, cada empresa ou consórcio poderá atuar em apenas um lote. Desta forma, de acordo com o órgão, será evitado o campo econômico denominado de monopólio, ou seja, o domínio amplo por parte da empresa em um determinado setor. Sendo assim, o Consórcio Central vai atuar no Lote I; o Via SL vai atuar no Lote II; o Consócio Upaon-Açu vai atuar no Lote III e a Viação Primor LTDA atuará no Lote IV.

O lote I corresponde às áreas do Centro Histórico,Pedrinhas,Nova República,Vila Maranhão, Quebra-Pote, Coqueiro, Cajueiro,Rio dos Cachorros, Estiva,Distrito Industrial,Maracanã,Vila Sarney,Bequimão,Alemanha, Liberdade, Caratatiua, Bom Milagre, Fé em Deus, Vila Embratel, Sá Viana, UFMA, Vila Bacanga, Inhaúma, Bonfim, Anjo da Guarda, Porto do Itaqui,Monte Castelo,Vila Nova,Gapara, Argola e Tambor, Ilha da Paz, Vila Isabel,Fumacê, Zona Rural I, Arraial, Itapera, Rio Grande, Tinaí/Cinturão Verde, Piancó,Coroado, Coroadinho,São Raimundo, Santa Cruz, Vera Cruz, Santo Antônio, Parque Timbira, Tibiri, Pão de Açúcar e Vila Luizão.

O lote II corresponde às regiões do Angelim, Pedra Caída, Vila Itamar, Tibiri, Cohab, Cohatrac I, Cohatrac II, Cohatrac III, Cohatrac IV, Cohatrac V, Pequizeiro,Forquilha, Parque dos Nobres, Areinha, Vila Palmeira,Radional,Cutim, Outeiro da Cruz, Parque Amazonas, Pirapora, Parque Universitário, João Paulo, Cajupe, Santa Bárbara, Tajipuru, Ipem Turu, Vila Esperança e Vila Lobão.

O lote III é formado pelas regiões: Rodoviária, Janaína, Santa Clara, São Bernardo, João de Deus, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Jardim América, Vila Brasil, Uema, Geniparana, José Reinaldo Tavares, Aurora, Jardim Alvorada, São Raimundo, Vila Esperança e Popular Ipase.

Já o último lote corresponde às regiões do Alto do Angelim, Vila Funil, Ponta do Farol, Ponta da Areia, Cohafuma, Vinhais, Quitandinha, Grand Park, Cohama, Cohaserma, Cantinho do Céu, Calhau, Alto do Calhau, Olho d’Água, Parque Athenas, Residencial Primavera, São Francisco, Vicente Fialho, Habitacional Turu, Sol e Mar, Divineia, Igaraú, Santa Rosa, e Coheb.

A licitação do transporte coletivo para a capital maranhense, feita pela Prefeitura de São Luís, cumpre metas estabelecidas entre o Município e o Ministério Público do Maranhão (MP) em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre as partes em 2011.

Com o término da licitação e a posterior assinatura dos contratos, as empresas terão que cumprir as exigências do edital, entre elas a oferta de veículos com itens de acessibilidade, com ar-condicionado, e, ainda, a substituição imediata de cerca de 200 ônibus fora da idade média de operação - que é de cinco anos.

SAIBA MAIS

Desde a divulgação do edital da licitação do transporte público da cidade, no dia 28 de março, o processo foi marcado por uma série de polêmicas e entraves judiciais. No fim, foram vencedores as empresas que já exploravam o sistema de transporte da cidade.

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