Em 2005, o Sindicato dos Taxistas de São Luís estimava em 200 o número de táxis piratas em circulação na capital, mas em pouco mais de 10 anos esse número aumentou mais de 1.000%. Atualmente, o sindicato estima em 2.300 os táxis circulando irregularmente na cidade. Este mês, a entidade entregou ao Procon uma relação de táxis piratas. O levantamento foi pedido pelo órgão. Agora, o sindicato aguarda uma ação de fiscalização para combater a prática.

O número de táxis piratas em circulação vem crescendo ano a ano na capital. Em 2005, eram cerca de 200 veículos fazendo o transporte de passageiros irregularmente. Em 2007, eram pelo menos 600 táxis nessa situação. Em 2012, 40% da frota era pirata, cerca de 800 táxis. No ano seguin­te, esse total passou para mil, cerca de 50% do total de permissões concedidas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Agora, novo levantamen­to feito pelo sindicato da categoria aponta 2.300 táxis piratas.

Pontos irregulares
Segundo Ricardo Medeiros, com a falta de fiscalização suficiente e o consequente aumento do número de táxis piratas em São Luís, já existem pelo menos 38 pontos onde ficam veículos em situação irregular na cidade. “Esse número é referente ao último levantamento feito pelo sindicado, em 2013. Ainda não temos uma nova estimativa, mas em praticamente todo lugar de São Luís é possível flagrar veículos com a placa cinza fazendo frete e transportando passageiros irregularmente”, afirma.

Segundo levantamento divulgado pelo sindicato em 2013, antes os principais pontos de táxis piratas ficavam no Anel Viário, em fren­te à Fonte do Bispo, para embarque e desembarque de ferry-boat, no Mercado Central e na Avenida Litorânea. Mas naquele ano também havia pontos irregulares na porta das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da área Itaqui-Bacanga, Araçagi, Cidade Operária e Vinhais.

Outros pontos para onde o serviço irregular teria migrado eram o Viva e o Mercado do Vinhais, a Rua do
Aririzal, na Cohama, e nas proximidades do Terminal de Integração do São Cristóvão. “Os pontos de táxis piratas, que ficavam apenas em áreas do Centro e nas praias, estão se expandindo para outros bairros”, comenta Ricardo Medeiros.

Levantamento
Ricardo Medeiros informou ainda que o Procon pediu à entidade que fizesse um levantamento dos táxis piratas em circulação e enviasse ao órgão. “Nós fizemos isso. Enviamos essa relação este mês, mas não sabemos o que será feito. Estamos aguardando uma ação, pois a pirataria traz prejuízos para os taxistas”, comentou.

Atualmente, existem pouco mais de 2 mil permissionários que exercem o serviço de táxi em São Luís, seguindo as exigências da Lei nº 2.554/1981, que regulamenta o serviço. E do total de taxistas que usam estas licenças, 50% são defensores. Conforme o parágrafo VII do artigo 2º da Lei 248/2013, são os motoristas auxiliares habilitados conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inscritos no cadastro de defensores de táxi da SMTT e que exercem atividade de condução de táxi, vinculados a uma única permissão.

A SMTT é o órgão responsável por fiscalizar e regulamentar o setor. Conforme o artigo 6º da Lei 248 de 8 de maio de 2013, as permissões para exploração do serviço individual de passageiros em táxi somente serão outorgadas a pessoa jurídica constituída sob forma de Empresa Comercial que tenha como objeto principal a exploração do serviço de transporte individual de passageiros e a pessoa física, motorista autônomo (no mínimo habilitado na categoria “B”), não abrangen­do, portanto, as cooperativas de táxi-lotação.

Padronização

Para saber se um táxi é regular, é preciso observar se tem a cor padrão (branca), o sinal luminoso, a placa vermelha, o taxímetro e o adesivo na porta do veículo com o número de inscrição do carro.

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