Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se reuniu com representantes das principais organizações não governamentais ambientais (ONGs) ontem, em Brasília, para receber as principais demandas da sociedade civil para a agenda socioambiental do Brasil. Segundo o ministro, o principal objetivo do encontro foi ampliar e sistematizar a participação da sociedade civil na agenda do ministério. Com esse intuito, essas reuniões serão mensais.

“A participação da sociedade civil nas questões ambientais é muito importante e foi um marco da minha gestão à frente do ministério. Vamos retomar o diálogo e ampliar, cada vez mais, a participação não só da sociedade civil, mas como também dos entes federativos”, afirmou ele.

Participaram do encontro representantes do WWF (Fundo Mundial para a Natureza), SOS Mata Atlântica, Observatório do Clima, Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), entre outras organizações.

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR); pagamento de serviços ambientais; participação da sociedade civil na Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal); adoção de uma política de baixo carbono; tolerância zero para o desmatamento; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; licenciamento ambiental; valorização dos biomas brasileiros, entre outros.

Redução

REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.

Em sua fala, o representante do Observatório do Clima lembrou que a participação da sociedade civil no REDD+ devia ser revista e ampliada. O ministro concordou com a demanda e disse que a participação da sociedade qualifica as discussões.

Durante o encontro, Everton Lucero, indicado para comandar a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA (SMCQ), disse que o Brasil tem o desafio de implementação das convenções de clima e de diversidade. “Sem valorização da biodiversidade, as ações em relação às mudanças climáticas não avançarão”.

Márcio Astrini, do Greenpeace, reconheceu a importância do gesto de o ministro receber a sociedade civil. Para ele, o ministério deveria adotar uma postura de tolerância zero para o desmatamento. “Precisamos demonstrar que o governo federal e o MMA adotam uma posição firme de não tolerância ao desmatamento, nem por um ano, quanto mais por quinze anos. Isso tem um efeito além do legal. O governo tem uma responsabilidade moral para passar uma mensagem positiva para o país”, disse.

O ministro Sarney Filho aproveitou para lembrar que não vai haver retrocesso nos avanços já obtidos na agenda socioambiental, mas que poderá haver mudanças para melhorar a gestão. “Não podemos trabalhar horizontes tão distantes que tolerem desmatamento legal ou ilegal”, enfatizou ele.

Adriana Ramos, do ISA, reiterou o agradecimento pela abertura do diálogo com a sociedade civil e lembrou que o Brasil se destacou internacionalmente por uma participação ativa da sociedade nas questões ambientais. “É preciso uma maior participação da sociedade na comissão do REDD+”. Ela falou ainda que nos últimos anos o Fundo Amazônia perdeu muito do papel estratégico que tinha e que deveria ter mais transparência na gestão e aplicação de seus recursos. “Devemos fazer do Fundo um exemplo para o mundo no que diz respeito à gestão de recursos com transparência”, afirmou.

Preocupação

Na ocasião, o ministro disse que compartilha dessa preocupação não apenas com o Fundo Amazônia, mas com todos os fundos ambientais. “Além da transparência, pretendo promover uma maior utilização dos recursos nos municípios, que precisam de mais estrutura e técnica. É necessário interferir mais nas questões ambientais nos municípios com projetos de desenvolvimento e conservação do meio ambiente. Nossa intenção é dinamizar os fundos”, declarou.

Para André Guimarães, representante do Ipam, a implantação do CAR foi importante para trazer um certo ordenamento rural no país. “Mas apresenta falhas que devem ser corrigidas”. O ministro aproveitou para lembrar que o CAR é um instrumento fundamental, mas que deverá incorporar mudanças. “Devemos sair de momentos de crise buscando novos caminhos. É isso que vamos fazer. Formular novas estratégias que atendam às demandas da sociedade. Vamos apresentar um novo cenário de gestão ambiental “, afirmou Sarney Filho.

Finalizando sua participação no encontro, Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, enfatizou que as reuniões serão mensais e que tal iniciativa deve ser valorizada, pois abre um novo canal de diálogo entre sociedade e MMA. O próximo encontro está marcado para o dia 28 de julho.

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