Brasília - A presidente Dilma Rousseff deve embarcar hoje para Nova York (EUA) para participar, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), da cerimônia de assinatura do acordo elaborado no ano passado, em Paris, sobre mudança do clima.
Em seu discurso de cinco minutos diante dos chefes de Estado mundiais, a presidente deverá falar sobre o processo de impeachment que enfrenta no Congresso Nacional e denunciar que é vítima de um “golpe parlamentar”.
No período em que a presidente estiver no exterior, o vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente a Presidência. Segundo a assessoria da Vice-presidência, Temer pretende permanecer em São Paulo durante o período em que Dilma estiver nos Estados Unidos.
Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment, em dezembro do ano passado, Dilma e aliados passaram a defender que a petista é alvo de uma tentativa de "golpe" porque, segundo eles, não há caracterização de um crime de responsabilidade.
Ministros do Supremo - O ministro Celso de Mello aponta um "equívoco" quando se fala em golpe. Segundo ele, o Supremo já "deixou claro" que os procedimentos do processo respeitam a Constituição.
Ele diz que Dilma "exerce em plenitude as atribuições constitucionais de seu cargo", que "lhe dá legitimidade para atuar no plano internacional, ainda que politicamente possa estar muito desgastada em virtude de recente deliberação da Câmara dos Deputados" (que autorizou o prosseguimento do processo de impeachment por 367 votos, 25 a mais que o mínimo necessário).
"Agora, há um equívoco quando [Dilma] afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observa os alinhamentos ditados pela Constituição da República", diz.
Celso de Mello diz que o processo de impeachment "transcorreu até o presente momento em cima de absoluta normalidade jurídica" e que a Câmara "respeitou os cânones estabelecidos na Constituição".
Oposição - Em nota, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), classificou de "desespero" os planos da presidente de denunciar um suposto "golpe" durante seu discurso no evento da ONU.
"Acho curioso. Aqui, ela [Dilma] não consegue falar porque quando fala os protestos com panelaço ou com apupo são ato contínuo", ironizou o senador oposicionista. "Ela vai tentar explicar o inexplicável, tentar sensibilizar fóruns internacionais que não a conhecem. Como se o impeachment não estivesse previsto na Constituição", complementou Agripino.
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