Teve início nesta semana uma fiscalização do serviço de transporte escolar em pontos próximos a colégios de São Luís, com o objetivo de retirar de circulação os veículos não cadastrados e que não cumpram as devidas medidas de segurança. Segundo o Sindicato dos Transportadores de Escolares do Estado do Maranhão, a fiscalização deve ter como alvo a atuação dos táxis-lotação, os populares “carrinhos”, também no transporte de estudantes.

Na última segunda-feira, dia 15, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou a fiscalização do serviço. Antes disso, a SMTT fez uma convocação geral para cadastramento de todos os veículos que executam essa modalidade de transporte. Com as solicitações de cadastramento, equipes da secretaria iniciaram a orien­tação e a inspeção. Somente no primeiro dia da ação, seis carros foram apreendidos.

O transporte escolar é feito em regime de autorização, no qual o veículo e o condutor precisam preencher as características exigidas pela lei. Existem hoje, na SMTT, 108 veículos cadastrados para serviço de transporte escolar e esses devem ser submetidos a duas inspeções por ano, de acordo com as determinações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Durante as inspeções, são vistas as condicionantes do condutor do veículo e os requisitos dos carros. No primeiro caso, os agentes vistoriam questões como idade superior a 21 anos, habilitação “D”, aprovação em curso especializado, au­sência de infração grave ou gravíssima e a não existência de antecedentes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.

Já no segundo caso, são vistoriados requisitos como registro como veículo de passageiro, identificação do veículo, tacógrafo, lanternas, cintos de segurança e limitadores de abertura de vidros corrediços e dispositivos para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente.

Irregulares
O presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares do Estado do Maranhão (Steftema), Benedito Ubaldo da Silva, destaca que a atuação de clandestinos é intensa, principalmente na capital, o que implica em prejuízos para os motoristas que detêm as permissões cedidas pela Prefeitura e em riscos para as crianças e adolescentes que são transportados de forma irregular.

Ainda de acordo com ele, grande parte dos clandestinos são motoristas de táxis-lotação, que aproveitam o intervalo entre a chegada e saída das escolas para faturar mais nas ruas. Um dos problemas disso é que muitos utilizam carros de passeio e transportam os passageiros sem as mínimas condições de segurança.

Benedito Ubaldo da Silva ressalta que, apesar do valor mais baixo em relação aos serviços autorizados para esse transporte, a segurança deve vir em primeiro lugar. “Quem deve estar mais atento são os pais. Muitas vezes, eles contratam o serviço por telefone e pelo valor abaixo do mercado e não querem nem sa­ber se o motorista é credenciado ou se tem os requisitos de segurança. Se acontece alguma coisa com a criança em um transporte clandestino, não há alguém para cobrar”, disse.

Para garantir a segurança dos filhos, é imprescindível a adoção de alguns cuidados, como verificar a licença do veículo e do condutor. Além disso, é recomendável que o contrato seja firmado, a fim de garantir todos os direitos e deveres, assim como verificar as condições de manutenção do veículo e saber se circula com acompanhante que auxilie o motorista.

NÚMEROS
Transporte escolar em São Luís
29 motoristas cadastrados no Sindicatos dos Transportadores
5 empresas credenciadas junto ao sindicato
108 permissionários na prestação do serviço
R$ 390,00 é a taxa média cobrada pelo serviço nos credenciados
R$ 150,00 é o valor cobrado em geral entre os clandestinos

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.