O Maranhão deverá receber, em breve, novos profissionais por meio do programa Mais Médicos, do Governo Federal. De acordo com Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 deste mês, 17 municípios maranhenses – além de um Distrito Especial Indígena – deverão receber especialistas para atuar na rede pública.
Ainda de acordo com a Portaria, as cidades que deverão receber médicos selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) são Alto Alegre do Maranhão, Arari, Axixá, Barra do Corda, Cantanhede, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Matinha, Palmeirândia, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, São Luís, Tasso Fragoso e Viana (além do Distrito Sanitário Especial). Ainda segundo o MS, no total e nesta fase, deverão ser disponibilizadas 35 vagas para médicos.
Os profissionais selecionados farão parte do projeto Mais Médicos para o Brasil que, de acordo com dados do MS, possui 4.058 municípios de todo o país, com uma cobertura de 73% das cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSei). Ainda segundo a pasta, devido ao programa, 63 milhões de pessoas no território nacional, com base em dados do Governo Federal, foram atendidas.
De acordo com dados divulgados no portal do programa Mais Médicos (http://maismedicos.gov.br/conheca-programa), o Maranhão possui atualmente 178 médicos selecionados por meio do programa do Governo Federal. Além da criação de novas vagas, o Governo Federal – através do Ministério da Educação (MEC) – deverá criar, até 2017, 11.500 novas vagas de graduação e outras 12.000 de residência até o ano que vem.
Segundo o MS, pouco mais de 37% das cidades maranhenses possuem cobertura profissional com a presença de profissionais do Mais Médicos. Além do encaminhamento de especialistas, ainda com base em informações do Governo Federal, foram investidos – nos últimos anos – mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de 26 mil obras voltadas para a Atenção Básica.
Correlata – Entidades de classe ainda questionam o programa Mais Médicos
Apesar dos elogios ao programa por representantes das camadas mais pobres da população brasileira, entidades de classe – especialmente àquelas ligadas aos profissionais de saúde – ainda são contrários e questionam as políticas de implantação do programa Mais Médicos. No Maranhão, um exemplo de entidade crítica à iniciativa federal é o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Além de divergir sobre a forma de seleção dos profissionais, a direção do CRM também foi contrária à inserção de médicos oriundos de outros países, como aconteceu no início do programa, em que especialistas cubanos foram escolhidos para trabalhar na rede pública. Em todo o país, foram promovidos atos públicos contra o Governo Federal e o programa Mais Médicos.
Em 2013, por exemplo, o CRM no estado do Maranhão chegou a acionar a Justiça, por considerar o programa do Governo Federal “ilegal”. Apesar disso, o Governo Federal não recuou e pretende, mesmo em período de recessão financeira, expandir o programa no país.
Municípios com vagas abertas por meio do Mais Médicos
Alto Alegre do Maranhão
Arari
Axixá
Barra do Corda
Cantanhede
Carolina
Caxias
Codó
Imperatriz
Matinha
Palmeirândia
Pinheiro
Presidente Dutra
Rosário
São Luís
Tasso Fragoso
Viana
Fonte: Ministério da Saúde (MS)
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