BRASÍLIA
Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016, disse ontem o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele informou que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano.
Segundo o ministro, os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho resultarão em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso. O fórum teve a primeira reunião em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, também anunciou ontem que a nova equipe econômica se reunirá segunda-feira, 28, para afinar o discurso sobre as propostas para a área no ano que vem. Na cerimônia de transmissão de cargo, Nelson Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo. Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele disse que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.
Na teleconferência de ontem, Barbosa reafirmou o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação. Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016. Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento do próximo ano com meta de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.
Em relação à inflação, Barbosa disse que os índices de preços devem cair em 2016 com o fim do realinhamento de preços administrados, como energia e combustíveis. Para reequilibrar as contas públicas, o ministro conta com a aprovação da CPMF até junho, para que o tributo comece a ser cobrado em setembro. Caso contrário, o governo terá de tomar medidas de ajuste tanto das receitas, com aumento de impostos, como das despesas, com novos cortes de gastos.
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