Acontecem hoje as eleições para o mandato do triênio 2016/2018 na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). O pleito ocorre em São Luís, na sede da entidade ( no bairro Calhau, e nas subseções no interior, das 9h às 17h. Um total de 26 chapas está concorrendo nessas eleições, sendo duas para presidência da seccional do Maranhão. O resultado deve ser divulgado até o início da noite de hoje.

Serão escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

Estão concorrendo no processo eleitoral 26 chapas. O pleito conta com dois candidatos à presidência da seccional: Valéria Lauande, pela Chapa 1 “Valéria Lauande Presidente”, e Thiago Diaz, pela Chapa 2 “Renovar para Mudar". O advogado Mário Macieira ocupa o cargo atualmente.

Segundo Aldinei Abreu Farias, presidente da Comissão Eleitoral Temporária da OAB-MA, é grande a expectativa com o pleito. “Ontem [quarta-feira], teve um debate em uma TV que gerou uma repercussão muito boa. Foi assim com os outros debates promovidos. Estamos esperando um número de advogados em torno de 80% da classe. Acredito que a participação vai ser superior à eleição anterior devido à ampla divulgação e engajamento”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, foi solicitado apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para garantir a tranquilidade das eleições na capital, onde o movimento deve ser intenso. A votação será encerrada às 17h e o resultado deve ser conhecido até às 18h30. A apuração dos votos será transmitida em tempo real: dois telões (um na parte externa da sede e outro no plenário) para os advogados acompanharem o processo. A apuração também será divulgada em tempo real no site da OAB/MA.

Condição - O advogado deverá votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB.

Podem participar do pleito os advogados inscritos nos quadros da seccional maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias. De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.

Mais - Os advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

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