A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu aumentar para 27 anos e 5 meses (um acréscimo de 2 anos e dois meses) a pena de Jhonatan de Sousa Silva, o Sula, pela morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, na época com 42 anos, ocorrida na noite do dia 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea. Assassino confesso, Jhonatan já havia sido condenado pelo juiz Osmar Gomes, em fevereiro de 2014.

Na sessão, foi anulado o julgamento em que Marcos Bruno Silva de Oliveira foi condenado a 18 anos e 3 meses de cadeia, também por envolvimento no assassinato de Décio Sá. A 2ª Câmara Criminal também despronunciou Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, a ir a júri popular pelo mesmo crime, e adiou para o dia 2 de dezembro deste ano o julgamento do recurso impetrado pelos outros envolvidos no crime para não ir júri popular.

A sessão ocorreu no Tribunal de Justiça e teve como relator o desembargador José Luiz de Almeida; como presidente e revisor dos processos o magistrado Vicente de Paula Gomes, e também participaram do julgamento o desembargador José Bernardo Silva e o procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Como advogados de defesa, atuaram Pedro Jarbas e José Berilo de Freitas.

Um dos processos em pauta era a apelação criminal impetrada pelos advogados de Jhonatan Silva e Marcos Bruno Silva. A defesa pedia a diminuição de pena do assassino confesso, que tinha sido condenado em 1º grau a 25 anos e 3 meses, em regime fechado. Alegava que o material midiático (a gravação feita no dia do julgamento dos réus, no Fórum Desembargador Sarney Costa) estava danificado e pedia a anulação do julgamento de Marcos Bruno Silva.

Para chegar à pena total, o relator considerou a reanálise das circunstâncias judiciais e definiu uma pena de 27 anos e 5 meses, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Em relação ao julgamento de Marcos Bruno Silva, o desembargador acatou as alegações da defesa e anulou a decisão proferida pelo juiz Osmar Gomes. “O material midiático está apresentando defeito e isso acaba prejudicando a análise do processo, pois há depoimentos de testemunhas que não conseguimos entender. Inclusive, esse material passou pelo setor técnico eletrônico deste tribunal. Na verdade, estou propondo que Bruno Marcos tenha um novo julgamento e que tenha cuidado com o material midiático”, explicou o desembargador.

Júri popular
O desembargador José Luiz de Almeida indeferiu a ida do réu Shirliano Graciano a júri popular, por considerar que não foi comprovada a materialidade da participação dele na morte do jornalista. Para o magistrado, uma ligação telefônica de envolvidos para a esposa de Shirliano Graciano, identificada como Adriana Silva de Oliveira, e o encontro dele com outros indiciados não provam seu envolvimento.

“Não encontrei elementos suficien­tes para que esse indiciado possa ir a júri popular. Esse inquérito foi muito malconduzido”, declarou. Os desembargadores Vicente de Paula e José Bernardo concordaram com o voto de José Luiz de Almeida.

José Luiz Almeida pediu o adiamento, para o dia 2 de dezembro deste ano, do julgamento do recurso apresentado pela defesa dos réus Fábio Aurélio Saraiva Silva, Alcides Nines da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva e José de Alen­­car Miranda Carvalho. O desembargador alegou que o processo tem uma grande quantidade de páginas e materiais para análise criteriosa. Os acusados foram pronunciados a júri popular pelo juiz Osmar Gomes pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Envolvidos no assassinato de Décio Sá

Jhonatan de Sousa Silva: foi preso dia 5 de junho, numa chácara em São José de Ribamar, por tráfico de drogas. Transferido para um presídio federal em Campo Grande (MS).

Gláucio Alencar Pontes Carvalho: tem 35 anos e é filho de José Miranda. Ele e o pai são empresários do ramo de merenda escolar e forneciam para prefeituras do Maranhão, do Pará e do Piauí. São os agiotas que financiaram o crime.

José de Alencar Miranda Carvalho: Teria encomendado a morte do jornalista por R$ 100 mil.

José Raimundo Sales Chaves Júnior: O Júnior Bolinha, de 39 anos. É empresário do ramo de automóveis. Segundo a polícia, foi o intermediário do assassino Jhonatan de Sousa com Gláucio e José Miranda.

Fábio Aurélio Saraiva Silva: O Fábio Capita. Era subcomandante do Batalhão de Choque da PM-MA. Para a polícia, ele forneceu a Júnior Bolinha – de quem é amigo de infância – a pistola ponto 40 usada para executar Décio Sá.

Fábio Aurélio do Lago e Silva: O Buchecha, de 32 anos. Trabalhava para Júnior Bolinha. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá.

Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros: Investigadores da Seic. Teriam dado suporte a Gláucio e José Miranda.

Ronaldo Ribeiro: Advogado ligado a Gláucio e José Miranda. Apontado como braço jurídico do grupo de agiotas.

Elker Farias Veloso: O Diego, de 27 anos. Ainda foragido, foi indiciado e denunciado por dar apoio logístico a Jhonatan Silva.

Shirliano Graciano de Oliveira: O Balão, de 27 anos. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá.

Marcos Bruno da Silva Oliveira: Segundo a polícia, o verdadeiro “piloto de fuga” de Jhonatan de Sousa Silva.

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