Os artesãos maranhenses têm um bom motivo para comemorar. A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado. Restava apenas a sanção presidencial.

A secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, destacou a importância da regulamentação da profissão para o desenvolvimento do setor. “O Governo do Maranhão reconhece o artesanato como ferramenta de promoção do Estado e também como importante meio de geração de emprego e renda para milhares de cidadãos”, disse.

Segundo ela, o próximo passo é desenvolver políticas públicas que atendam a categoria. “Para isso, realizaremos o I Seminário Estadual sobre o Artesanato do Maranhão, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, em parceria com o Serviço de Apoio as Micro e pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Câmara Municipal de São Luis, Secretaria Estadual da Mulher e toda a cadeia produtiva do artesanato maranhense”, anunciou.

A proposta do seminário é de que artesãos de todas as regiões do Maranhão possam discutir alternativas para o sucesso comercial de sua arte, deixando o segmento, cada vez mais, regularizado e rentável. Serão analisadas as formas de produção e de comercialização do artesanato maranhense, bem como obrigações, direito tributário, interação com o meio acadêmico, associativismo e abertura para novos mercados para o produto maranhense.

“O seminário tem por objetivo discutir e traçar diretrizes para a formulação de políticas para alavancar o desenvolvimento e a promoção do artesanato maranhense, reunindo os envolvidos e gerando oportunidades de crescimento para as regiões onde a atividade ainda é caracterizada como segunda fonte de renda”, completou a gestora do turismo.

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