A eleição para os conselheiros tutelares que atuarão em São Luís de 2016/2020 foi marcada por diversos problemas. Eleitores sem os nomes nas listas de votação das seções, nomes de candidatos escritos errados ou até mesmo a ausência de alguns deles nas fichas de votação foram transtornos registrados. Revoltados com a falta de informações e providências, candidatos e eleitores se mobilizaram para que a eleição fosse suspensa. Até o fechamento desta edição não havia definição sobre a possível suspensão do pleito.

A eleição para a escolha dos conselheiros, que é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), deveria começar às 9h e seguir até as 17h. Mas em algumas escolas não foi isso que aconteceu. Na Unidade de Educação Básica (UEB) Alberto Pinheiro, no Centro, candidatos e eleitores só tiveram acesso ao prédio por volta das 10h, depois que as urnas chegaram ao local.

Ainda nessa escola, o atraso das urnas foi apenas o primeiro dos problemas que candidatos e eleitores enfrentariam durante o dia de ontem. De acordo com o candidato a conselheiro tutelar Jairo Eduardo dos Santos Borges, as urnas começaram a chegar à escola aos poucos com 40 minutos de atraso e nem todos os votantes estavam nas listas repassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Quem não está com o nome nessa escola é redirecionado para outra, mas lá também não tem o nome do povo”, disse o candidato.

Erros

Na Cidade Operária, os problemas ocorreram em muitas seções. A Escola Pedro Álvares Cabral foi uma delas. As candidatas Ana Maria Sousa e Nielma Regiane Campos reclamaram que seus nomes estavam escritos de forma errada.

Mesmo com os problemas, a eleição continuava acontecendo. Por isso, candidatos e eleitores da escola fizeram um abaixo-assinado para pedir a anulação do pleito.

Explicação

Segundo a presidente do CMDCA, Neuza Ribeiro, os “desencontros” de eleitores e suas seções se deram em decorrência do processo de recadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). “Muitas pessoas que fizeram a biometria mudaram de local de votação, de zona, e podem estar com o nome em outro local de votação. São problemas que poderiam ter acontecido em uma eleição normal, mas explodiram na nossa mão”, justificou.

De acordo com o TRE-MA, a informação não procede. Isso porque com o rezoneamento feito, não muda o local de votação. Foi alterada apenas a nomenclatura no documento, mas o colégio onde as pessoas votam é o mesmo.

O secretário de Tecnologia da Informação do órgão, Wagner Sales, lembra que o TRE-MA ficou responsável pela impressão da folha de votação de cada seção de acordo com as informações sobre as 10 áreas onde os conselhos estão inseridos.

O promotor da Infância e Juventude, Márcio Tadeu, acompanhou o processo eleitoral e recebeu muitas reclamações de candidatos. Todas foram registradas para que se desse início às apurações do que ocorreu. “O que a resolução diz sobre a eleição é que vota quem está com o nome na lista, que foi fornecida pela Justiça Eleitoral. Temos que verificar se houve abuso. Se as pessoas não estão na lista, tem que identificar se houve algum abuso”, pontuou.

220 pessoas estavam aptas para concorrer em São Luís

Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, 231 candidatos se inscreveram para concorrer a cinco vagas em cada uma das 10 áreas na capital, destes, 220 foram considerados aptos a participar da eleição. Atualmente na capital existem 35 conselheiros tutelares titulares e 70 suplentes. Após o processo unificado de escolha, serão 50 titulares e 100 suplentes.

Neste ano, serão eleitos cinco novos conselheiros tutelares para cada uma das 10 áreas de atuação de conselho tutelar: Itaqui-Bacanga; Alemanha/Centro; Coroadinho/ João Paulo; Cidade Operária/Cidade Olímpica; Vila Luizão/Turu, Zona Rural; São Cristóvão/São Raimundo e nas áreas que serão implantados conselho no próximo ano: Cohab-Cohatrac; Anil-Bequimão e São Francisco-Cohama.

A posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro, com um mandato de quatro anos. Entre as funções dos conselheiros estão o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes como o combate as situações de violência e fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil.l

Números

1.082 pessoas entre mesários, coordenadores de prédios e assessoria técnica foram os colaboradores da eleição

300 mil era o número de eleitores esperado pelo CMDCA

52 escolas da cidade receberam seis seções eleitorais cada

10 foi o número de áreas de abrangência dos conselhos tutelares

Nota oficial

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís esclarece que o primeiro Processo Unificado de Escolha dos Conselhos Tutelares da capital ocorre normalmente e segue a Lei Federal nº 12696/2012, que define a escolha em todo território nacional.

Em função das urnas eletrônicas não terem sido cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o processo na capital acontece de forma manual. O apoio do TRE se deu na disponibilização das listas com os nomes dos eleitores e seções.

O Conselho esclarece ainda que trabalha para corrigir os possíveis equívocos que ocorram durante a escolha unificada. Por fim, o CMDCA tem se empenhado para garantir a lisura e transparência do processo, que respeite a vontade da população da cidade.

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