Criança e adolescente

População escolherá conselheiros tutelares

Eleição será realizada amanhã, das 9h às 17h, em 52 locais de votação em São Luís; concorrem 123 candidatos para conselhos de 10 regiões

Atualizada em 11/10/2022 às 12h54
Lacre das urnas foi feito ontem no Comando Geral da Polícia Militar
Lacre das urnas foi feito ontem no Comando Geral da Polícia Militar (Lacre de urnas)

Um total de 123 candidatos concorrem a uma vaga de conselheiro tutelar cuja eleição será realizada amanhã. A eleição ocorrerá das 9h às 17h em 52 locais de votação. As pessoas em dias com as suas obrigações eleitorais estão aptas a votar nesse processo e devem se apresentar no seu domicílio eleitoral portando documento original com foto e o titulo de eleitor. Os conselheiros tutelares são responsáveis pela efetivação dos direitos da criança e adolescente nas comunidades onde eles estão instalados. Amanhã ocorre a eleição para a escolha dos novos conselheiros que atuarão por um período de quatro anos em 10 regiões distantes da capital maranhense. Ontem aconteceu o lacre oficial das urnas que serão utilizadas durante o pleito.

Serão escolhidos os gestores de 10 conselhos tutelares em São Luís: Itaqui-Bacanga; Zona Rural; Centro/Alemanha; Coroadinho/João Paulo; São Raimundo/São Cristovão; Cidade Operária/Cidade Olímpica; Vila Luizão; São Francisco/Cohama; Cohab/Cohatrac; e Anil Bequimão.

Será a primeira vez que haverá eleição para os conselhos do São Francisco/Cohama, Cohab/Cohatrac e Anil Bequimão, uma vez que eles foram criados recentemente em atendimento à Resolução nº 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda ) que fixa que para cada 100 mil habitantes deve haver um conselho tutelar. Como a cidade ultrapassou a marca de 1 milhão de habitantes, existe a necessidade de ter no mínimo 10 conselhos em atividade na capital maranhense.

Ao todo 242 pré-candidatos se inscreveram no processo, 221 fizeram o curso de capacitação durante três dias e somente 123 obtiveram a nota sete na avaliação psicológica e na prova sobre o sistema de garantia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se tornaram aptos a participar do processo de escolha na condição de candidatos a conselheiros tutelares. Serão cinco vagas em cada uma das 10 áreas da capital.

Segurança – Na manhã de ontem foi realizado no auditório do Comando Geral da Polícia Militar (PM), no bairro do Calhau, o lacre oficial das urnas que serão utilizadas durante a escolha dos novos conselheiros tutelares. A ação contou ainda com a presença dos candidatos a conselheiro tutelar.

Como o processo de escolha dos conselheiros mobilizará a cidade, um aparato de segurança, formado por homens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, foi colocado à disposição para garantir a tranquilidade do processo eleitoral.

Após o término das eleições, as urnas serão levadas para o Ginásio Paulo Leite, no Complexo Esportivo Castelão (Outeiro da Cruz) onde será iniciado o processo de apuração com a contagem dos votos. O resultado poderá ser divulgado amanhã mesmo.

Atuação - Denúncias de agressões físicas e psicológicas, abandonos, além de abusos sexuais foram os principais casos atendidos pelos conselhos tutelares no ano passado. Também integram a lista das denúncias atendidas casos de maus tratos, abandonos, negligência, conflito familiar, requisição escolar, acolhimento, situação de rua entre outros. Em todo o ano passado, mais de 5 mil casos de violação de direitos das crianças e adolescentes foram registrados pelos conselhos.

Números

123 candidatos estão concorrendo para as vagas

52 locais de votação na cidade

10 conselhos tutelares existem hoje em São Luís

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