O desembargador José Luiz Almeida garantiu que ainda neste semestre todos os processos dependentes relacionados à morte do jornalista e blogueiro Aldenísio Décio Leite de Sá - o Décio Sá, de 42 anos -, ocorrida na noite do dia 23 de abril de 2012, serão postos em pauta para serem julgados no Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo o juiz Osmar Gomes, em entrevista à Rádio Mirante AM semana passada, declarou que está apenas esperando o resultado desses processos para marcar a data de julgamento dos outros envolvidos no homicídio. Até o momento, apenas o executor desse crime, Jhonathan de Sousa Silva, e seu cúmplice, Marcos Bruno Silva de Oliveira, foram julgados e condenados em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses e a 18 anos e três meses, respectivamente.

"Dois recursos em sentido estrito e uma apelação criminal impetrados pelos advogados de defesa dos réus estão sendo analisados por mim e serão todos postos em julgamento no tribunal ainda este ano. O material para ser analisado é muito vasto, e ainda todo o processo está sendo tramitado dentro do prazo estabelecido pela Justiça", declarou o magistrado. Luiz Almeida frisou que, para esse trabalho, está tendo o auxílio de dois assessores jurídicos, que analisam toda essa documentação de forma criteriosa.

Somente em uma das peças jurídicas, ou seja, no caso da apelação criminal, que tem como apelantes Jhonathan de Sousa Silva e Marcos de Oliveira, réus que recorreram da sentença do julgamento, são 27 volumes. Este processo é composto de declarações de acusados e testemunhas, resultados de perícias, vídeos, fotografias, entre outros documentos que precisam ser minuciosamente analisados.

O desembargador disse que também é feito um relatório e, tendo a elaboração de um voto, em seguida esse processo é encaminhado para outro desembargador, que tem função de revisor. Após essas etapas, poderá pedir a pauta do julgamento desse pedido de apelação.

Sentido estrito - Em relação aos recursos em sentido estrito, Luiz Almeida declarou que um deles, de número 603872013, tem como recorrentes Fábio Aurélio Saraiva Silva, Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva, Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda de Carvalho. Enquanto o outro, de número 102862014, tem como recorrente apenas Shirliano Graciano de Oliveira.

Eles foram pronunciados a júri pelo juiz Osmar Gomes, sob a acusação de ter mandado executar Décio Sá, e são ainda suspeitos de comandar uma rede de agiotagem em que estão envolvidas mais de 40 prefeituras do Maranhão.

O magistrado informou que esses processos anteriormente passaram por outros desembargadores, como Ângela Maria Moraes Salazar, Marcelino Chaves Everton, Raimunda Santos Bezerra e Vicente de Paula Gomes de Castro. A magistrada Ângela Salazar deu-se como suspeita por motivo de foro íntimo, em decisão datada de 8 de outubro de 2014, sendo os autos redistribuídos e acabaram chegando ao seu gabinete para ser apreciados. "O meu objetivo é julgar todos esses processos ligados a morte do jornalista Décio Sá durante este ano, mas os advogados de defesa dos réus ainda podem recorrer do resultado da sentença no STJ, em Brasília", afirmou Luiz Almeida.

Entenda o caso

Décio Sá, que era repórter da editoria de Política de O Estado e autor de um dos blogs mais acessados do Maranhão, acabou sendo executado com cinco tiros de pistola ponto 40 pelo matador de aluguel Jhonathan de Sousa Silva. Após o crime, o assassino foi transportado em uma motocicleta pilotada por Marcos Bruno Silva de Oliveira. Os dois foram condenados em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses e a 18 anos e três meses, respectivamente.

Em 13 de junho de 2012, a polícia realizou a Operação Detonando, que resultou na prisão de oito pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do jornalista. Os detidos foram José Raimundo Sales Chaves júnior, o Júnior Bolinha; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha (solto em julho de 2013 por falta de provas); os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, que cumpre prisão domiciliar desde agosto do ano passado em razão do seu grave estado de saúde (ele é cardiopata).

Todos foram pronunciados a júri e recorreram da decisão, proferida pelo juiz Osmar Gomes, então titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

Os envolvidos no crime

Jhonathan de Sousa Silva, 25 anos, natural da cidade de Xinguara, no Pará. O criminoso foi preso no dia 5 de junho, numa chácara localizada no Miritiua (São José de Ribamar), por tráfico de drogas.

Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 35 anos, e filho de José de Alencar Miranda Carvalho. Ele e o pai são empresários do ramo de merenda escolar e forneciam para prefeituras do Maranhão, do Pará e do Piauí.

José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, teria encomendado a morte do jornalista por
R$ 100 mil

José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 39 anos. Empresário do ramo de automóveis e representante comercial de bebidas no município de Santa Inês.

Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, era subcomandante do Batalhão de Choque da PM-MA. Para a polícia, foi ele quem forneceu a Júnior Bolinha - de quem é amigo de infância - a pistola ponto 40 usada para executar Décio Sá.

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, de 32 anos. Trabalhava para Júnior Bolinha. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá.

Alcides Nunes da Silva, investigador da Seic. Teria dado suporte informal aos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, acusados de mandar matar o jornalista.

Joel Durans Medeiros, investigador da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Teria dado suporte informal aos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho.

Ronaldo Ribeiro, advogado ligado a Gláucio Alencar e seu pai José de Alencar Miranda, acusados de serem os mandantes do crime.

Elker Farias Veloso, o Diego, de 27 anos. Ainda foragido, foi indiciado e denunciado por dar apoio logístico a Jhonatan Silva.

Shirliano Graciano de Oliveira. o Balão, de 27 anos. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá. Foragido.

Marcos Bruno da Silva Oliveira, segundo a polícia, o verdadeiro "piloto de fuga" de Jhonatan de Sousa Silva. Foragido. A polícia também teria indiciado o homem conhecido como Neguinho, não aceito pelo Ministério Público na denúncia por falta de dados.

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