Em nota, o Governo do Estado manifestou respeito à identidade de gênero no caso da estudante transexual Stheffany Pereira, de 23 anos, que virou o centro de uma polêmica após O Estado publicar reportagem que relata episódio em que ela foi expulsa do banheiro feminino da escola Liceu Maranhense, em São Luís. A estudante afirmou que vai entrar com um processo na Justiça por danos morais contra o governo estadual. Uma Resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, determina que a identidade de gênero deve ser reconhecida nas escolas, respeitando o uso de banheiros e vestiários de acordo com a identidade de cada um.

A nota da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirma que “esclarece e orienta os centros de ensino com diretrizes especificas de respeito à diversidade no âmbito da escola. Orienta também para que mantenham diálogo com a comunidade escolar no sentido de que a defesa da dignidade humana esteja presente no ambiente da escola, por meio da promoção e da vivência dos princípios da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz”.

A Seduc afirmou também que vem desenvolvendo ações, junto com a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), para combater o respeito à identidade de gênero. Ainda no comunicado, o Governo do Estado garante que a “Sedihpop está finalizando um pacote de medidas que visa a garantia dos direitos humanos da população LGBT, dentre as quais o reconhecimento e garantia dos direitos relativos às pessoas trans”.

Porém, o diretor o Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, afirmou que, como a resolução federal não tem força de Lei, a escola garante apenas às meninas o direito ao banheiro feminino e que vai esperar a notificação judicial para se manifestar de forma oficial.

Entenda o caso - Stheffany, que cursa o 3º ano do Ensino Médio no turno da noite, afirmou que sempre usou o banheiro feminino da escola e que se sentiu discriminada quando ouviu de um monitor que deveria sair do local para não tirar a privacidade das outras alunas. “Eu já estava dentro do banheiro feminino, que foi o que eu sempre usei, quando um monitor chamado Lopes me mandou sair. Não entendi e fiquei muito constrangida, já que estava na hora do intervalo e muita gente presenciou o fato”, disse ela, que revelou que chorou bastante durante e depois da expulsão.

Leia nota do Governo na íntegra:

Com relação a questão envolvendo o estudante do Liceu Maranhense, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que orienta os centros de ensino com diretrizes especificas de respeito à diversidade no âmbito da escola. Orienta também para que mantenham diálogo com a comunidade escolar no sentido de que a defesa da dignidade humana esteja presente no ambiente da escola, por meio da promoção e da vivência dos princípios da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz.

A Seduc informa ainda que uma equipe técnica iniciou um trabalho na escola, dialogando com estudantes, técnicos e gestão. Reitera que na atual gestão foi instituída na Superintendência de Educação Básica, da Seduc, a Supervisão de Temas Socioeducacionais, com a missão de trabalhar a educação em Direitos Humanos, no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Também com este intuito a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) que está finalizando um pacote de medidas que visa a garantia dos direitos humanos da população LGBT, dentre as quais o reconhecimento e garantia dos direitos relativos às pessoas trans.

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