A existência de lixões a céu aberto tem se tornado comum nas áreas periféricas de São Luís. Nas imediações da Avenida Ferreira Gullar (São Francisco e Ilhinha), por exemplo, são vários os pontos de acúmulo de lixo, apesar de haver contêineres em locais estratégicos da via. Nas vias internas do São Francisco, a situação se repete, com um grande volume de dejetos sobre as calçadas, dificultando a passagem dos pedestres.
Em um trecho próximo à Vila Jumento, na Avenida Ferreira Gullar, a grande quantidade de lixo descartado indevidamente em um ponto às margens da avenida chama a atenção de quem passa por ali, pois, na maioria das vezes, o volume de dejetos é tão grande que chega a obstruir parte de uma via paralela à avenida.
Frequentemente, o lixo descartado é queimado por moradores, o que piora ainda mais a situação. Lá, além de uma grande quantidade de entulho, restos de árvores e lixo doméstico, podem ser encontrados também carcaças de eletroeletrônicos e móveis.
Mais à frente, outro volume de lixo se acumula a céu aberto, apesar também de haver um container há menos de 10m do local. Enquanto o depósito está vazio, as suas imediações estão tomadas por lixo doméstico, restos de construções e móveis velhos.
Em outro ponto, dessa vez na Rua 3, no São Francisco, atrás do prédio conhecido como “Balança, mas não cai”, parte da calçada está encoberta por pneus, lixo doméstico, entulhos e outros dejetos, o que dificulta a passagem de pedestres. Segundo moradores, o lixo é despejado por pessoas que vêm de outros locais, que já transformaram o espaço como ponto de descarte. “Há anos acontece isso. Não adianta limpar, pois vem gente de outros lugares só jogar lixo aí”, reclamou o vigilante Antônio Soares da Costa.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou que a coleta de resíduo domiciliar na Avenida Ferreira Gullar e nas área interna do São Francisco é realizada diariamente, sempre no período noturno nas ruas do bairro e diurno na avenida. A Semosp ressaltou ainda que os pontos de despejo existentes nesses locais são fruto de descarte irregular.
O que diz o Código de Postura do Município
DA HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS
Art. 24 O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão.
Art. 25 Os moradores são responsáveis pela limpeza de passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência.
Art. 26 É proibido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos, para a via pública, e bem despejar ou atirar papéis, anúncios, reclames ou qualquer detrito sobre o leito de logradouros públicos.
Art. 32 Na infração de qualquer artigo deste capítulo será imposta a multa correspondente ao valor de 20 a 100% do salário mínimo vigente na região.
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